71 dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul estão iniciando o ano com algum tipo de dificuldade financeira, como atraso na folha de pagamento do funcionalismo público ainda de 2012 ou dívidas com fornecedores. Na lista das cidades que conseguiram virar o ano sem esse problema aparecem apenas Costa Rica, Bataguassu, Nioaque, Coxim, Rio Verde, Aquidauana, Rio Negro, Pedro Gomes e Sidrolândia.
O balanço que mostra a realidade econômica das administrações públicas do Estado foi apresentado na manhã de hoje (31) pelo presidente eleito da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Douglas Figueiredo (PSDB), em entrevista na TV Morena.
O maior obstáculo enfrentando, segundo ele, é que, na maior parte dos casos, prefeitos herdaram administrações com dificuldades financeiras, sobretudo por conta da queda do repasse do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) ao longo do ano passado. Até mesmo reeleitos enfrentam dificuldades, porque não conseguiram planejar a transição para si próprios e começam 2013 apertando o cinto.
Douglas disse ainda que, além da queda do FPM, são os municípios que estão arcando com a conta da redução do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), concedida pelo Governo Federal a título de incentivos para que o comércio pudesse se livrar do estoque de veículos e produtos da chamada linha branca [máquinas de lavar, fogões e geladeiras] no segundo semestre de 2012.
O presidente da Assomasul também fez um balanço sobre os três dias do encontro de prefeitos realizado de segunda-feira até ontem (30) em Brasília. Ele disse que os prefeitos retornaram com a expectativa de investimentos em habitação, saneamento, asfalto e drenagem, além de construção de creches e recuperação de estradas vicinais. A presidente Dilma Rousseff (PT) anunciou a liberação de mais de R$ 66 bilhões para auxiliar os municípios nesse sentido.
Para Douglas Figueiredo, as Prefeituras precisam de capacitação e preparação técnica na elaboração de projetos para obter os recursos federais.
Dourados
Em Dourados, apenas no primeiro mês do segundo mandato, o prefeito Murilo Zauith já reuniu o secretariado em duas oportunidades e em ambas a orientação é uma só: reduzir gastos e aprender a projetar formas de captação dos recursos federais. “Fechamos o ano com certo equilíbrio, mas 2013 será o ano de trabalhar mais com projetos e ir em busca das verbas federais”, aconselha o prefeito douradense.
A maior dificuldade é que os municípios não dispõem de verbas em caixa para apresentar como contrapartida aos recursos federais existentes para obras nas cidades. Uma fonte do Douranews revelou que esse é o maior gargalo também na Prefeitura de Dourados e que estaria motivando o arrocho promovido nesse início de 2013.