A petroleira OGX informou em nota que “não houve uso de informações privilegiadas” por seu controlador, Eike Batista. “Eike manteve o controle da OGX e as poucas vendas efetuadas foram para atender compromissos com credores. Eike também fez várias aquisições de ações no período da crise, mostrando sua confiança e apoio na empresa”, acrescenta a OGX. A EBX, holding do grupo, não se manifestou.
A CVM não fez comentários específicos sobre as declarações de Eike no Twitter. Disse que os administradores das empresas “só podem divulgar informações relativas a atos ou fatos relevantes em redes sociais, após ou simultaneamente à divulgação dessas informações pelos meios de comunicação hoje admitidos na Instrução CVM n° 358”, como jornal de grande circulação.
Disse ainda que “devem divulgar nas redes sociais, assim como em qualquer outro meio ou documento, informações verdadeiras, completas, consistentes e que não induzam o investidor a erro”, conforme Instrução CVM n° 480.
A autarquia também informou que estuda uma regulamentação das redes sociais e que instaurou dois processos administrativos sancionadores contra Eike este ano, que seguem em sigilo. Em um deles, Eike e mais seis executivos do grupo são investigados por descumprir, entre outros itens, o artigo 157, parágrafo 4º da Lei 6404/76 (Lei das S.A.), que trata da comunicação de informações por companhias abertas.
A Bovespa informou que fez leilão em cinco dos 14 dias em que Eike vendeu papéis este ano. “A Bolsa não se pronuncia sobre as negociações que acontecem em seu ambiente no nível do comitente final, sendo público apenas os dados dos intermediários/corretoras”.
Sobre a ação na Justiça, Eike, por meio da OGX, não se manifestou. A CVM também não quis fazer comentários, e a secretária de Eliezer Batista na Firjan informou que ele só retornaria em janeiro.
