O plano que permite que empresas com dificuldades financeiras reduzam a jornada de trabalho dos funcionários, anunciado na última segunda-feira (6) pelo governo federal, é visto de forma divergente por sindicatos que representam trabalhadores de montadoras, setor que enfrenta forte crise e deverá ser autorizado a aderir à medida.
Dois sindicatos de regiões onde houve demissões neste ano, o do ABC, que negocia pelos trabalhadores de Mercedes-Benz, Ford e Volkswagen em São Bernardo do Campo (SP), e o de Taubaté, que tem fábricas da Ford e da Volkswagem, disseram apoiar a medida.
Outros 6, incluindo o que representa trabalhadores da Fiat, líder em vendas no país, em Betim (MG), e o de São Caetano do Sul (SP), onde a General Motors também demitiu, criticam a proposta de reduzir salários para garantir empregos. Para eles, a medida dificilmente seria aprovada em assembleias com os trabalhadores.
Como funciona
Apoiado pela associação das montadoras, a Anfavea, o Programa de Proteção ao Emprego (PPE) propõe diminuir em até 30% as horas de trabalho, com redução proporcional do salário pago pelo empregador. Estima-se que, com isso, serão preservados 50 mil empregos com salário médio de R$ 2,2 mil.
A medida é tida como alternativa aos lay-offs, que são a suspensão temporária de contrato, por até 5 meses, quando o trabalhador faz cursos de qualificação, recebe seguro desemprego do governo e, em alguns casos, tem uma compensação financeira complementar das empresas, mas perde o vínculo empregatício pelo período.
O governo ainda vai anunciar quais setores poderão aderir ao plano. Além disso, as empresas interessadas deverão fechar acordo coletivo específico, ou seja, ter a aprovação dos trabalhadores. O período de validade para a utilização do programa não poderá ultrapassar 1 ano.
ABC paulista
Para o Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, que representa trabalhadores da Mercedes-Benz, Ford e Volkswagen, entre outros, em São Bernardo do Campo (SP), o programa é bem vindo.
Na cidade, a Mercedes demitiu 660 trabalhadores neste ano e diz ainda ter 2 mil de excedente. A Volkswagen anunciou o corte de 800, no início de 2015, voltou atrás, após a greve dos trabalhadores, mas continua realizando lay-offs.
"(O plano) Vem em boa hora. É necessário dizer que, quando reivindicamos o programa – isso foi em 2012, portanto com pleno emprego –, a visão nossa era criar um programa que, em olhando no futuro, em episódio de crise, pudéssemos utilizá-lo como mais um mecanismo da legislação trabalhista, que nos dê condições de vencer momentos de dificuldade, especialmente com a globalização”, afirmou o presidente, Rafael Marques, que participou da cerimônia de anúncio do plano, em Brasília.
O sindicato, no entanto, sofreu recentemente a rejeição pelos trabalhadores da Mercedes de uma proposta negociada com a montadora que previa redução de jornada e de salários, assim como o plano do governo, em troca de estabilidade.
Para o presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Caetano do Sul, também no ABC paulista, será difícil o programa do governo funcionar se os trabalhadores tiverem de abrir mão de algo.
"Estabilidade sem dinheiro no bolso não adianta nada. Veja o caso da Mercedes", citou Aparecido Inácio da Silva, o Cidão.
Ele também tenta negociar, junto à General Motors, dona da marca Chevrolet, o futuro de 819 funcionários cujo lay-off termina na próxima sexta-feira (10). "Teve reunião hoje e não foi possível garantir a manutenção de todo mundo", afirmou, nesta segunda.
Ainda em São Caetano, a GM cortou 150 funcionários em maio e mantém outro lay-off, com 620 trabalhadores, que terminará em outubro, de acordo com o sindicato.
Vale do Paraíba
O sindicato de Taubaté, onde há fábricas da Volkswagen e da Ford, disse apoiar o plano. Em março, a Forde demitiu 140 operários que voltavam de lay-off. Na planta da Volkswagen na cidade, há 370 em dois grupos com contratos suspensos temporariamente.
O sindicato de São José dos Campos (SP), que representa trabalhadores das fábricas de General Motors e da Chery, é contra a medida. "Não se trata de um plano de proteção, mas de precariedade do emprego. Esta redução contraria a legislação trabalhista e infelizmente teve apoio da CUT [Central Única dos Trabalhadores], mas, quando for apresentada em assembleia, será rejeitada pelos trabalhadores”, criticou o diretor Luiz Carlos Prates, o Mancha.
"É uma medida temporária, para reduzir os salários, o que não garante a manutenção dos empregos. Esta manutenção dos empregos é fruto da resistência dos sindicatos", completou. A GM tem 798 funcionários com contratos com contratos suspensos em São José, onde a montadora e o sindicato travam uma queda de braço há alguns anos. Com o fechamento da linha de automóveis, a produção local foi reduzida aos modelos S10 e Trailblazer.
Campinas
O presidente do Sindicato de Metalúrgicos de Campinas e Região, Sidalino Orsi Junior. também condenou a iniciativa do governo. Na região estão instaladas fábrica da Toyota (Indaiatuba) e da Honda (Sumaré), marcas que, na contramão do setor, estão crescendo nas vendas e não realizaram lay-off nem férias coletivas neste ano.
“Nós não vamos submeter esse tipo de assunto a nenhuma assembleia. Não vamos negociar redução de salário em troca de uma falsa estabilidade", afirmou. "O governo já injetou milhões nas montadoras, tirou imposto para reduzir custos das empresas, desonerou a folha de pagamento e, agora, quando o setor está em crise, querem que o trabalhador pague a conta? Não vamos aceitar isso de jeito nenhum."
