Os líderes da zona do euro chegaram nesta segunda-feira (13) a um acordo para negociar um novo programa de resgate para a Grécia. As exigências impõem ao governo de Alexis Tsipras uma série de duras medidas e representa grandes sacrifícios para a exausta economia do país. Elas incluem medidas como aumento de impostos, reformas no sistema previdenciário e aumento do programa de privatizações.
O Parlamento grego ainda precisa aprovar as exigências para que o acordo seja realmente fechado. Se aprovar as medidas, a Grécia vai receber seu terceiro pacote de resgate em cinco anos, o que daria fôlego para o país saldar parte do que deve aos credores.
Os líderes decidiram, por unanimidade, iniciar negociações com a Grécia com o objetivo de manter o apoio financeiro ao país, permitindo – se forem feitas as reformas necessárias – que os gregos se mantenham na zona do euro.
De acordo com o documento, o programa de financiamento grego ficaria entre € 82 e 86 bilhões.
Em grave crise, a Grécia tem dívidas superiores a 150% de seu Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de tudo o que é produzido no país.
De acordo com o documento, o programa de financiamento grego ficaria entre € 82 e 86 bilhões. Em grave crise, a Grécia tem dívidas superiores a 150% de seu Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de tudo o que é produzido no país.
Os líderes decidiram, por unanimidade, iniciar negociações com a Grécia com o objetivo de manter o apoio financeiro ao país, permitindo – se forem feitas as reformas necessárias – que os gregos se mantenham na zona do euro.
"A reunião alcançou por unanimidade um acordo. Está tudo pronto para um programa de ajuda para a Grécia", informou Tusk. O Parlamento grego ainda terá de aprovar as reformas exigidas para que as negociações sigam adiante.
"O 'Euro Summit' salienta a necessidade crucial de reconstruir a confiança com as autoridades gregas como um pré-requisito de um possível futuro acordo para o programa [de ajuda financeira] ESM [Mecanismo de Estabilização Europeia]. Nesse contexto, o comprometimento das autoridades gregas é peça-chave, e uma implementação bem-sucedida deverá seguir uma política de compromissos", diz o Conselho Europeu, por meio de nota.
A chanceler alemã, Angela Merkel, é considerada uma grande vilã por muitos gregos
Tusk dsse que a ajuda financeira será dada mediante o compromisso do governo grego de levar adiante "sérias reformas" econômicas. Ainda não foram divulgados detalhes do acordo, mas é esperado que os gregos anunciem até quarta (15) um pacote de reformas econômicas exigidas pela União Europeia.
Empréstimo-ponte
Os ministros das Finanças da zona do euro vão discutir ainda nesta segunda como manter a Grécia financiada até chegar a um entendimento sobre o terceiro resgate, mas nenhuma das opções sob consideração parece fácil, disseram autoridades.
"A grande questão para hoje é ir para o empréstimo-ponte e eu prevejo que essas negociações serão muito difíceis porque não vejo muitos países com um mandato para dar dinheiro sem qualquer condição", disse o ministro das Finanças da Finlândia, Alexander Stubb.
Empréstimo-ponte (bridge loan, em inglês) é um tipo de financiamento temporário de curta duração, até que se consiga definir um financiamento de prazo mais longo. Na próxima segunda-feira (20), a Grécia precisará de € 3,5 bilhões para resgatar títulos que estão vencendo e que são detidos pelo Banco Central Europeu (BCE). Também é preciso resolver suas obrigações já vencidas com o Fundo Monetário Internacional (FMI).
'Quem vai ajudar'
O programa de ajuda à Grécia, existente desde 2012 e que expirou no último dia 30 de junho, havia sido firmado por meio de um mecanismo criado pelos europeus para ser temporário, conhecido como EFSF. A Grécia ainda tinha € 1,8 bilhão a receber por meio desse mecanismo, mas o governo recusou as condições de austeridade impostas, que incluíam aumento de impostos e cortes nas aposentadorias.
Após a cúpula de líderes europeus em Bruxelas, um comunicado adverte quais são as exigências mínimas para que as negociações do resgate sejam bem-sucedidas.
Com o prolongamento da crise na Europa, o EFSF foi substituído pelo Mecanismo de Estabilização Europeia (ESM, na sigla em inglês), que é permanente e o único canal para novas ajudas das instituições europeias a países em crise. Por isso, o novo pedido grego de ajuda foi direcionado para o ESM.
1. Pedir ajuda contínua ao Fundo Monetário Internacional (FMI), já que o atual programa expira no começo de 2016.
2. Ajustar o imposto ao consumidor e ampliar a base de contribuintes para aumentar a arrecadação do estado. Estas mudanças deverão ser aprovadas até esta quarta-feira (15).
3. Fazer reformas múltiplas no sistema de aposentadorias e pensões para torná-lo financeiramente viável. As reformas iniciais deverão ser aprovadas até esta quarta (15), e outras em outubro.
4. Garantir a independência do sistema de estatísticas do país, responsável por divulgar dados econômicos e populacionais.
5. Criar leis até que assegurem "cortes de gastos quase automáticos" se o governo não cumprir com suas metas de superávit fiscal. Estas leis devem ser criadas até quarta-feira (15).
6. Reformar o sistema de justiça civil até 22 de julho, para torná-lo mais eficiente e reduzir gastos.
7. Fazer reformas comerciais que permitam abrir estabelecimentos comerciais aos domingos, ampliar os horários de vendas em estabelecimentos comerciais, entre outras.
8. Privatizar o setor elétrico, a menos que se encontre medidas alternativas com o mesmo efeito.
9. Reformar o sistema trabalhista. Isso inclui revisar negociações coletivas e regulamentações de demissões coletivas.
10. Reduzir a oferta de crédito de alto risco e regulamentar o sistema bancário.
11. Aumentar de forma importante o programa de privatizações com a transferência de € 50 bilhões em ativos gregos a fundos independentes com sede na Grécia.
12. Modernizar, fortalecer e reduzir os gastospara o governo grego, com uma primeira proposta que deverá ser feita até 20 de julho.
13. Permitir que a troika – Banco Central Europeu, FMI e Comissão Europeia – volte a Atenas. O governo deve consultar estas instituições para fazer todas as reformas relevantes antes de submetê-las a consulta pública ao Parlamento.
14. Voltar a examinar, e se for o caso mudar, as leis aprovadas nos últimos seus meses que podem ter levado ao retrocesso dos programas de resgate anteriores.
