Todos os 1,6 mil boxes do mercado popular da Rua Uruguaiana, no centro do Rio de Janeiro, foram liberados para reabrir ao comércio no fim da tarde de segunda-feira (13). Apesar da liberação, nem todos os comerciantes reabriram as portas, por estarem sem produtos e pela falta de luz em alguns setores, o que complica o comércio no local. Os camelôs chegaram a protestar na pista lateral da Avenida Presidente Vargas, na altura da Uruguaiana, para pressionar a liberação do comércio no camelódromo.
As 4,5 toneladas de produtos apreendidos durante a operação vão passar por perícia técnica para determinar a procedência das mercadorias e separar as legais das que comprovadamente são falsificadas, pirateadas ou contrabandeadas. Os comerciantes que apresentarem comprovante dos produtos originais terão a mercadoria devolvida.
De acordo com a presidente da Comissão de Quadras do mercado popular, Iara Silva da Cunha, a manifestação foi para forçar uma atitude da delegada titular da Delegacia de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial, Valéria Aragão, que manteve o espaço fechado por muito tempo. “Ela [Valéria] vai educar as pessoas para não trabalharem mais com pirataria para voltar a funcionar”, ressaltou.
A delegada disse que durante o fim de semana e hoje foram feitos os processos de identificação dos boxes pela prefeitura e Polícia Civil, porque a maior parte deles não tem identificação visual, o que dificulta uma responsabilização criminal e propicia injustiças. “Nós estamos procurando identificar o que está acontecendo para saber qual o responsável por cada box”, acrescentou.
A delegada esclareceu aos camelôs que o foco da operação é o mercado popular da Uruguaiana, que é “um símbolo nacional de pirataria e de produtos contrabandeados e roubados”, mas adiantou que haverá outras ações de combate à pirataria no entorno da região. Ela reconhece, porém, que “não tem como fazer uma operação simultânea em todo estado ou em todo o município do Rio de Janeiro”.
Durante a operação, os comerciantes fizeram o recadastramento dos boxes junto à prefeitura para receber o alvará de legalização. De acordo com a Secretaria Municipal de Ordem Pública, os boxes com produtos piratas, falsificados ou contrabandeados sofrerão processos e poderão não ter seus alvarás concedidos. Dos 1,6 mil boxes, cerca de 380 estão sob suspeita de negociarem produtos ilegais.
A operação de combate à pirataria, no mercado popular da Uruguaiana, foi deflagrada na última terça-feira (7) com a finalidade de legalizar todo o comércio do camelódromo. Para isso, policiais da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial trabalharam em conjunto com fiscais da Secretaria Municipal de Ordem Pública.