O ponto de equilíbrio entre gastar aquilo que se arrecada e fazer com que haja sobra para investir nas prioridades da população é o grande desafio. Com essa afirmação, o governador Reinaldo Azambuja (PSDB) resumiu os pontos dos ajustes fiscais que estão sendo feitos na atual gestão para colocar as finanças em dia. Entre os pontos citados como principais para resolver o fluxo de caixa estão o endividamento do estado e a previdência.
“Todos os estados estão buscando um ponto de equilíbrio para 2016, porque o que se vislumbra é um ano mais difícil do que 2015. Ninguém hoje na sociedade brasileira quer o aumento da carga tributária, mas a responsabilidade do governante é equacionar isso. Nós não contraímos dívida, nem empréstimo. Agora existe um problema: o estado teve um aumento brutal de despesas a partir de janeiro, enquanto as receitas não cresceram na mesma proporção. Não fomos nós que construímos, ao contrário, diminuímos as despesas e nosso custeio deve ser menor ou igual de 2014”, declarou o governador.
Reinaldo informou que hoje a dívida do estado é de 7,8 bilhões das quais o Governo paga com recursos da sociedade mais de R$ 80 milhões por mês. A previdência tem um déficit de R$ 78 milhões que precisa ser equacionado. A folha de pagamento de pessoal de maio de 2014 em comparação com maio de 2015 aumentou 29%, o que representa mais de R$ 30 milhões por mês. O acréscimo do duodécimo aos Poderes representa outros R$ 10 milhões a mais na despesa. Além disso, a dívida do BNDES começou a ser paga em fevereiro e custa R$ 20 milhões mensais, informou.
“Iniciamos o ano com uma série de despesas novas. Havia uma folga maior que permitia fazer o custeio melhor em áreas como a segurança pública, por exemplo, mas essa margem foi zerada na mudança de gestão. E quando não tem crescimento no país, dificulta ainda mais. Estamos buscando a organização porque isso precisa ser equacionado”, explicou Reinaldo.
ITCD e ICMS supérfluos
Conforme o governador, para o ano que vem a previsão de déficit é de R$ 600 milhões. Mesmo com todo o pacote fiscal, a arrecadação está somando cerca de R$ 160 milhões. “A mudança no projeto do ITCD vai interferir muito. Com o projeto anterior 3,6 mil pagariam menos ou estariam isentos, 268 pagariam igual e só 410 que tem patrimônio maior pagariam mais. Agora, com essa alíquota de 3% e 6% o estado vai taxar 3,5 mil e deixar de arrecadar R$ 20 milhões”, afirmou.
Sobre o ICMS dos supérfluos, o governador disse que havia a opção de aumentar a alíquota de 1% em todos os produtos. “Preferimos o reajuste somente dos supérfluos porque a gente entende que impacta menos a sociedade. Entrou bebida, cigarro e cosméticos e publicamos a lista para facilitar o diálogo com os segmentos. O IPVA estamos estudando, mas se olhar a alíquota dos outros estados estamos entre as menores. Nosso objetivo imediato é garantir o 13º e continuar buscando o ponto de equilíbrio”, finalizou.
