Com recessão, receita sobe menos, mas despesa bate recorde — Divulgação
Em um ano marcado pela recessão na economia e pelo pagamento das chamadas "pedaladas fiscais", as contas do governo tiveram forte deterioração e registraram um rombo recorde de R$ 114,98 bilhões, ou 1,94% do Produto Interno Bruto (PIB), informou a Secretaria do Tesouro Nacional nesta quinta-feira (28).
Foi o segundo ano seguido de déficit fiscal primário - que considera apenas receitas e despesas, sem contar juros da dívida. Este foi, de longe, o pior resultado das contas públicas desde o início da série histórica, em 1997, ou seja, em 19 anos. Até então, o pior saldo havia sido registrado em 2014, quando foi contabilizado um déficit primário de R$ 17,21 bilhões, ou 0,3% do PIB. Os números mostram que a piora do resultado, de 2014 para 2015, foi de R$ 97,77 bilhões.
As receitas totais do governo subiram 2,1% em todo ano passado. Já as despesas totais cresceram 11,6% em 2015, ou seja, mais que o cinco vezes a expansão das receitas.
Previdência Social
O resultado das contas do governo engloba a União, o Banco Central e da Previdência Social. Segundo o governo, houve uma forte piora nas contas do Instituto Nacional do Seguro Social no ano passado, quando foi contabilizado um déficit de R$ 85,81 bilhões (diferença entre as receitas e o pagamento de benefícios previdenciários), ou 1,5% do PIB.
Em 2014, o resultado negativo havia sido de R$ 56,69 bilhões - o equivalente a 1% do PIB. A piora foi de R$ 29,12 bilhões de um ano para o outro e rombo subiu em 51%. O déficit do INSS de 2015 foi o maior valor nominal (R$ 85 bilhões), mas, em proporção com o PIB, ficou abaixo do patamar registrado de 2004 a 2007. O governo debate, neste momento, uma reforma da Previdência Social.
"Houve um crescimento muito forte de uma despesa obrigatória, que é a Previdência Social. Essa foi uma variável bastante importante na compreensão do déficit neste ano. Junto a isso, temos a perda da receita total de mais de R$ 100 bilhões [em relação à previsão inicial] principalmente por conta da atividade econômica e, também, efeito do preço do petróleo. Se retirarmos as despesas discricionárias, que caíram em termos reais, as obrigatórias também subiram", avaliou o secretário interino do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira.
Meta fiscal
Por conta das dificuldades enfrentadas com as contas públicas neste ano, o governo enviou ao Congresso Nacional uma proposta de alteração da meta fiscal no ano passado - que acabou sendo aprovada pelo Legislativo.
O texto, enviado pelo Palácio do Planalto diante das dificuldades para fechar as contas, autorizou o governo federal a encerrar 2015 com um déficit de R$ 51,8 bilhões - sem contar as pedaladas fiscais e as receitas da concessão de hidrelétricas, que acabaram ficando para 2016.
Receitas X despesas
De acordo com dados do governo federal, as receitas totais subiram 2,1% em todo ano passado, contra 2014, para R$ 1,25 trilhão. O crescimento das receitas foi de R$ 26,14 bilhões no último ano.
Em 2015, o governo subiu tributos sobre combustíveis, automóveis, empréstimos, importados, receitas financeiras de empresas, exportações de produtos manufaturados, cerveja, refrigerantes, cosméticos.
Na comparação com o PIB, as receitas totais somaram 22% no ano passado, contra 21,5% em 2014. O valor registrado em 2015, porém, não é recorde histórico, uma vez que, entre 2005 e 2013, haviam atingindo um patamar mais alto.
Ao mesmo tempo, as despesas totais cresceram 11,6% em 2015, ou seja, mais que o cinco vezes a expansão das receitas, para R$ 1,15 trilhão. Neste caso, a elevação foi de R$ 119 bilhões no ano passado. Os gastos somente de custeio, por sua vez, avançaram bem mais no ano passado: 19,5%, para R$ 265 bilhões.
Na proporção com o PIB, ainda segundo números da Secretaria do Tesouro Nacional, as despesas totais bateram recorde no ano passado ao somarem 20,2% do PIB. Foi a primeira vez em que as despesas do governo superaram a marca dos 20% do PIB (com PIB revisado). O recorde anterior havia sido registrado em 2014 (18,1% do PIB).
A dívida pública federal teve aumento recorde de 21,7% no ano passado, para R$ 2,79 trilhões. Em valores nominais, o crescimento da dívida pública em 2015 foi de R$ 498 bilhões – impulsionada principalmente pelas despesas com juros, que somaram o valor recorde de R$ 367,67 bilhões.
