O governo anunciou, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES) em Brasília, nesta quinta-feira (28), a abertura de linhas de crédito no valor de R$ 83 bilhões. Os bancos públicos têm mais recursos em caixa com o pagamento das chamadas "pedaladas fiscais" no fim do ano passado.
O objetivo das linhas de crédito é estimular o nível de atividade econômica e tentar evitar um impacto maior da recessão na taxa de desemprego - que já vem crescendo nos últimos meses. "São R$ 83 bilhões que se podem abrir de novas operações de crédito utilizando melhor os recursos que já existem", explicou o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa.
FGTS como garantia
A presidente Dilma Rousseff anunciou que encaminhará ao Congresso Nacional proposta para uso de verba do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) como garantia para operação de crédito consignado.
Nelson Barbosa, por sua vez, explicou que a ideia é que o trabalhador possa oferecer como garantia para operações de crédito sua multa rescisória (de 40% no caso de demissão), além de 10% do saldo de seu depósito, para reduzir as taxas de juros bancárias - que dispararam em 2015. Segundo ele, serão tomadas precauções para que isso não gere sobreendividamento das famílias.
"Estamos na fase inicial deste processo. Se o Congresso Nacional concordar, isso reduz o risco de operações de crédito consignado [que têm juros mais baratos] para trabalhadores do setor privado. Eles podem ser utilizados para reduzir o risco. É uma coisa boa para a economia. Na medida em que a inflação cair e a economia se estabilizar, vai gerar uma recuperação do crédito", declarou Barbosa a jornalistas.
Veja as linhas de crédito anunciadas e seus valores:
- R$ 10 bilhões para pré-custeio da safra agrícola 2016/2017 via Banco do Brasil
- R$ 10 bilhões em recursos do FGTS para instituições financeiras contratarem novas operações de crédito imobiliário
- R$ 22 bilhões em recursos do FI-FGTS (fundo de investimento do FGTS) em crédito para operações de infraestrutura
- R$ 5 bilhões do BNDES para capital de giro para as micro e pequenas empresas
- R$ 4 bilhões em linhas de pré-embarque para exportações via BNDES
- R$ 15 bilhões do BNDES para refinanciamento das operações que estão vencendo do PSI e do Finame com taxas de mercado, sem subsídio
- R$ 17 bilhões (estimativa do governo) em recursos do FGTS para consignado ao setor privado com garantia da multa por demissão e 10% do saldo dos depósitos existentes
