O endividamento dos estados dominou os pronunciamentos dos governadores no Fórum de Governadores Brasil Central, realizado no Centro de Eventos Pantanal, em Cuiabá, na tarde e noite desta terça-feira (19). Depois do anúncio de que Mato Grosso do Sul havia obtido no STF (Supremo Tribunal Federal) liminar suspendendo o pagamento da dívida com a União durante a manhã, o governador Reinaldo Azambuja reforçou durante entrevista coletiva que o Estado busca o cumprimento de legislação, referindo-se às leis complementares 148 e 151 que embasaram o pedido.
A decisão permite ao Estado suspender o pagamento da dívida até o julgamento do mérito pelo Supremo, no próximo dia 27. O montante devido por Mato Grosso do Sul à União é de R$ 7,8 bilhões, sendo que o pagamento da dívida consome 15% da receita líquida do Estado, um total aproximado de R$ 1,2 bilhão anuais. Nesta quarta-feira (20), às 15 horas, o secretário estadual de Fazenda, Márcio Monteiro, vai reunir a imprensa na Capital para falar sobre essa situação.
“Essa conta já foi paga pelos cidadãos sul-mato-grossenses”, disse Azambuja, classificando os Estados como comprimidos pela dívida federal. “A partir de um certo limite ou o Estado fica inadimplente com o funcionalismo e fornecedores ou falha nos serviços essenciais”, afirmou. Mato Grosso do Sul é o sétimo estado a obter a liminar de suspensão do pagamento da dívida.
O governador de Goiás, Marconi Perillo, disse que o passou a pagar a folha em duas etapas sendo que os servidores que ganham até R$ 3,5 mil recebem no último dia do mês e os demais até o dia 10 do mês seguinte. Marcelo Miranda, governador de Tocantins, destacou a importância da integração entre os estados e o governador de Rondônia, Confúcio Moura, disse que espera vantagens competitivas com a integração do grupo. “Compramos fertilizantes do Rio Grande do Sul e do Paraná. Quero comprar de Mato Grosso que está mais próximo”, afirmou. O encontro em Cuiabá contou, também, com a participação do vice-governador do Maranhão, Carlos Brandão, estado que acompanha o Fórum com objetivo de fazer oficialmente parte dele.
Educação
A educação foi outro tema que dominou as proposições discutidas. Entre as propostas para o setor, está a de flexibilizar o ensino médio de modo e ofertar diferentes possibilidades de formação aos jovens, sem necessariamente incluir o ensino superior. A proposta visa atender à maioria dos 83% de jovens que não ingressa na universidade e foi apresentada aos chefes de executivos estaduais pela assessora para projetos do Itau BBA, Ana Inoue. O Itaú é um dos parceiros de iniciativas do Fórum e já atua com diferentes projetos nos estados participantes.
A proposição de alterar o ensino médio vai ao encontro do Plano Nacional de Educação que prevê o ingresso de 33% dos jovens na universidade até 2024, sendo que hoje o percentual de acesso é 16,8%. Na prática, significa que os estados possam usar o percentual de 20% do tempo de ensino regulamentar, ou 480 horas do ensino médio, com ensino técnico. “Eu sugiro que quebrem o ensino médio e coloquem o ensino profissionalizante”, afirmou Ana, convidada pelo governador anfitrião, Pedro Taques, para estar presente na próxima reunião do Fórum, nos dias 2 e 3 de junho, em Palmas. A assessora vai visitar os estados, entre eles Mato Grosso do Sul, para estudar a viabilidade da proposta nas diferentes realidades.
