Governador requisita forças de segurança do Estado para fiscalizar cumprimento de novas medidas — Divulgação/Assessoria
Mato Grosso do Sul passa a ter toque de recolher a partir de domingo (14), das 20 horas até às 5 da manhã do dia seguinte, nos 79 municípios. A circulação de pessoas e veículos nesse horário - salvo em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável – fica proibida, conforme decreto do governador Reinaldo Azambuja publicada em edição do Diário Oficial do Estado.
O colapso da saúde, com 106% de ocupação de leitos de UTI na macrorregião de Campo Grande e superlotação no interior do Estado, levou o governador Reinaldo Azambuja a decretar duras medidas para tentar conter o pior momento da pandemia de Covid-19 em MS, com mais de 3.500 mortes e média diária de quase mil contaminações.
"As medidas definidas nesse decreto foram baseadas na ciência para evitar o colapso dos sistemas de saúde e salvar vidas", explicou Reinaldo Azambuja. "Os setores da economia têm até sábado (13) para se organizar e fazer um planejamento das suas ações", completou o governador. Segundo ele, um lockdown que estaria no radar do COE-MS (Centro de Operações de Emergências) foi descartado para atender reivindicações de diversos setores da cadeia produtiva de Mato Grosso do Sul e dar segurança aos empresários neste momento crítico.
O governador destacou o esforço da Secretaria estadual de Saúde para a abertura de 48 novos leitos de UTI pelo Estado, divididos entre as cidades de Aparecida do Taboado, Coxim, Dourados, Ponta Porã e Três Lagoas. Reinaldo Azambuja ainda reforçou a importância da ampliação da vacinação. Ele integra o grupo de 20 governadores que firmaram um pacto nacional em defesa da vida e da saúde e cobra do Governo Federal ações mais contundentes de combate à Covid-19.
Em uma carta pública, eles pedem a "expansão da vacinação, com pluralidade de fornecedores, mais compras e busca de solidariedade internacional, em face da gravidade da crise brasileira" e defendem a distribuição dos imunizantes pelo PNI (Plano Nacional de Imunização).
O toque de recolher em MS
O novo horário do toque de recolher tem validade de 14 dias, ou seja, segue de 14 a 27 de março, quando será reavaliada a situação epidemiológica da Covid-19 em Mato Grosso do Sul. Durante o horário do toque de recolher, somente poderão funcionar os serviços de saúde, transporte, alimentação por meio de delivery, farmácias e drogarias, funerárias, postos de gasolina e indústrias.
Confira aqui o decreto na íntegra e também a relação de atividades e serviços considerados essenciais.
https://www.spdo.ms.gov.br/diariodoe/Index/Download/DO10434_10_03_2021
Aos sábados e domingos, os serviços que não são classificados como de natureza essencial terão regime especial de funcionamento. Só poderão abrir e atender o público entre 5 e 16 horas. Durante os horários e dias de funcionamento das atividades e serviços autorizados, os estabelecimentos deverão funcionar com limite máximo de 50% de sua capacidade instalada, respeitando o distanciamento mínimo de um metro e meio entre as pessoas presentes no local.
Em razão do alto risco de contaminação, fica proibida realização de eventos, reuniões, shows e festividades em clubes, salões e afins em locais onde o espaço físico não permita o respeito às regras de biossegurança.
Órgãos públicos
Para órgãos e entidades públicas estaduais a recomendação é de adoção, de forma excepcional, do teletrabalho, mas caberá ao dirigente máximo das pastas editar ato de regulamentação a aplicação e alcance desse regime.
Hospitais
O decreto suspendeu também as cirurgias eletivas pelos hospitais das redes pública estadual e contratualizada. No entanto, estão permitidas as que já haviam sido agendadas, assim como as cardíacas, oncológicas e aquelas que, mesmo sendo eletivas, possam causar danos permanentes aos pacientes caso não sejam realizadas durante o período de suspensão.
Barreiras sanitárias
Estão autorizadas ainda, em caráter excepcional e temporário, a instalação de barreiras sanitárias nos aeroportos e pontos de fiscalização nas rodovias de Mato Grosso do Sul.
A publicação não impede que os municípios adotem medidas de restrição mais rígidas, de acordo com a situação epidemiológica e as particularidades.
A fiscalização será realizada pelas polícias civil e militar, Corpo de Bombeiros Militar e, em conjunto ou cooperação, pelas Guardas e Vigilâncias Sanitárias Municipais.
Aulas
As aulas presenciais da Rede Estadual de Ensino estão suspensas. Nesta quarta-feira (10), elas tiveram início de forma remota e assim vão permanecer até que a situação permita o contato.
