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Vereadores vão propor isenção de IPTU para comércio noturno na pandemia

12 de março 2021 - 23h16 Por Redação Douranews
Vereadores vão propor isenção de IPTU para comércio noturno na pandemia Empresários do setor comercial, vereadores e Prefeitura discutiram formas de amenizar impactos do decreto — Divulgação/Assessoria

O presidente da Câmara de Dourados vai propor no começo da semana uma indicação coletiva para a Prefeitura de Dourados no sentido de que o Município adote mecanismos legais que permitam oferecer isenção de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da taxa de emissão de alvarás de funcionamento aos estabelecimentos diretamente impactados pelo toque de recolher implantado há quase um ano na cidade. Em Amambai, o prefeito Geraldo Bandeira já determinou essa providência.

A proposta prevê a concessão de isenção referente ao exercício em curso (2021) dos imóveis utilizados para fins de exploração de atividade comercial que iniciam atendimento após às 18 horas e visa amenizar os efeitos econômicos provocados pela pandemia no comércio noturno. A medida poderá beneficiar bares, restaurantes, lanchonetes, conveniências e os estabelecimentos do setor de eventos.

Autor da iniciativa, o presidente da Câmara de Dourados Laudir Munaretto (MDB) destaca que a proposta que será apresentada na sessão dessa segunda-feira (15) tem o intuito de contribuir, mesmo que seja de forma paliativa, com um dos setores mais impactados financeiramente pela pandemia de Covid-19 ao longo dos últimos meses.

“Sabemos da aflição e da dificuldade que o comércio de forma geral vem enfrentando em Dourados. A situação se torna mais grave ainda para os estabelecimentos que funcionam no período noturno, já que esses são diretamente atingidos pelo toque de recolher, que a partir de domingo passa a vigorar às 20 horas em Dourados. Ou seja, a atividade comercial no período noturno vai ficar inviável enquanto esse decreto vigorar. Estamos preocupados com a situação e acreditamos que o município pode oferecer algum incentivo aos empresários que estão enfrentando esse momento tão difícil. É uma iniciativa apoiada por todos os 19 vereadores e que vai ser encaminhada à Prefeitura de Dourados para que possamos garantir ao comerciante da nossa cidade esse pequeno incentivo. Acredito que precisamos oferecer algum tipo de ajuda a aqueles que estão sendo afetados e essa é uma opção viável”, explicou Laudir Munaretto.

Reunião

Laudir participou de encontro, na tarde desta sexta-feira (12), com o prefeito Alan Guedes, juntamente com representantes da Aced (Associação Comercial e Empresarial de Dourados), da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), CDL Dourados (Câmara de Dirigentes Lojistas de Dourados) e também empresários do setor de eventos para uma conversa sobre o Decreto Estadual que estipula novas normas de combate à Covid-19 no município. A líder do Governo, vereadora Daniela Hall e o vereador Sergio Nogueira também estiveram presentes.