Comércio do setor de confecções e serviços de construção civil podem ser retomados com novo decreto — Divulgação
O prefeito Alan Guedes (Progressistas) está reunido desde às primeiras horas da manhã com o grupo mais achegado, do ‘núcleo duro’ do Poder e assessores técnicos, para definir o conteúdo do decreto que deve ser divulgado até o final da manhã desta sexta-feira (11) com modificações no Decreto 400 que ainda vale até neste sábado (12) e instituiu o lockdown em Dourados.
Se for observar as recomendações contidas no decreto divulgado nesta quinta (10) pelo governador Reinaldo Azambuja e que passa a vigorar a partir de segunda-feira (14), abrangendo especialmente os 43 municípios incluídos na definição de ‘bandeira cinza’, que significa risco extremo de perigo à contaminação da Covid-19, Alan Guedes deverá promover algumas alterações que podem trazer alívio ao setor econômico que ‘pagou o pato’ nos últimos 15 dias.
Entre as alterações, bebidas alcóolicas deverão voltar a ser comercializadas, opcionalmente, no sistema “delivery”, ficando vedada a compra nos supermercados, conveniências e estabelecimentos comerciais similares. Supermercados poderão abrir normalmente, dependendo de como será regulamentado o toque de recolher. Para as cidades que estão na bandeira cinza foi fixado toque das 20 até às 5 horas da manhã, assim como os açougues e conveniências que vendem alimentos.
Os shoppings ficarão fechados nas cidades de bandeira cinza e abertos nas demais bandeiras, seguindo as regras já preestabelecidas, mas Guedes vem sendo pressionado a ‘relaxar’ nesse sentido. As agências bancárias e lotéricas poderão abrir as portas porque são considerados serviços essenciais, em todas as classificações dos municípios.
Veja o que pode ou não na bandeira cinza
Lojas e estabelecimentos
As lojas e estabelecimentos comerciais deverão ser liberadas para atendimento ao público; o comércio de alimentos, produtos de higiene e saúde, principalmente, e no caso do setor de vestuário por exemplo, devem funcionar no sistema delivery. Neste caso fecha ao público, mas o funcionário pode trabalhar normalmente.
Os estabelecimentos da construção civil também podem funcionar na bandeira de “grau extremo”. Já as escolas são consideradas essenciais, permanecendo abertas até na classificação cinza, no entanto continua vigente o decreto 15.644, que exige que todos os empreendimentos e atividades funcionem com 50% da capacidade instalada.
A nova definição dos municípios no programa Prosseguir foi publicada nesta quinta-feira (10), no Diário Oficial do Estado e as regras passam a valer a partir de segunda até o dia 26 de junho, desta vez em um caráter vinculativo, ou seja, deve ser cumprido pelos 79 municípios do Estado, conforme determina o governador Reinaldo Azambuja, em razão do avanço dos casos da doença.
Conforme o decreto, os municípios que não adotarem as recomendações deverão apresentar justificativa técnica para o descumprimento. O documento deverá ser encaminhado à Secretaria estadual de Saúde, para avaliação de cada caso.