O piso salarial de um professor sem formação superior em Torixoreu, a 570 km de Cuiabá, é de R$ 415 por uma jornada de 30 horas semanais. O valor está abaixo do salário mínimo nacional (R$ 540) cujo valor está em discussão nesta quarta (16) pela Câmara dos Deputados e distante do piso nacional do professor aprovado em 2008 (R$ 950). Se o docente tiver graduação, o contracheque sobe para R$ 622.
Para reivindicar aumento salarial, os 49 professores da rede municipal de ensino estão em greve desde segunda-feira (14) quando as aulas deveriam ter recomeçado. Cerca de 400 alunos continuam em casa. Os grevistas pedem aumento de, pelo menos 40%, mas a prefeitura sinaliza com 30%.
A secretária municipal de Educação, Agda martins de Souza Moraes, reconhece que a tabela salarial que define o piso está "defasada". Mas disse que nenhum professor recebe menos que um salário mínimo pois a prefeitura "complementa". A situação financeira do pequeno município matogrossense é delicada, segundo Agda: a proposta de 30% feita aos grevistas vai comprometer 100% dos repasses federais ao município feitos pelo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) do MEC (Ministério da Educação).
"A realidade da cidade é diferente: em outros momentos houve uma preocupação em oferecer emprego e efetivaram [professores] sem planejamento", disse a secretária. Há, em média, um professor para cada oito alunos na cidade de 4.100 habitantes. Ela explica ainda que o município tem grande extensão territorial e atende estudantes no campo. "[Em alguns casos, temos] aluno da zona rural que custa R$ 500 por mês [somente] de transporte", diz.
Para o presidente do Sindimut (Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Torixoreu), Nilton Lima Ribeiro, a prefeitura precisa explicar para onde vão os 25% do orçamento que devem ser destinados para Educação.
Gestão eficiente
A greve dos professores da cidade do interior do Mato Grosso expõe algumas questões que têm sido debatidas por especialistas a respeito de financiamento da educação e gestão de recursos.
Para o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação), Carlos Eduardo Sanchez, não é possível julgar a gestão municipal nesse caso -- se ela tem sido boa ou ruim --, mas ele aponta algumas peculiaridades que podem estar comprometendo os salários dos docentes. "A educação no campo é uma realidade completamente diferente, que pede alto investimento e poucos professores por alunos", exemplifica. Por isso e para cumprir a obrigatoriedade do ensino dos 4 aos 17 anos, a Undime defende que é preciso colocar "dinheiro novo" na educação.
Quanto à adequação do piso municipal para os valores da lei nacional, Sanchez reforça a tese da Undime de que "cada município tem que construir e adequar a carreira professor à lei do piso, o que pede uma gestão eficiente do quadro de professores e de pessoal". Segundo ele, as realidades são muito diferentes e pedem soluções diversificadas.
"Entendemos que a lei do piso é fundamental, mas já vislumbramos preocupação com o reajuste do piso", diz Sanchez. "Com o reajuste para o piso dos que ingressam na carreira talvez não seja possível aplicar para os funcionários mais antigos, o que seria muito frustante."
