Misiara, que participou de debate na Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, informou que os critérios do ProJovem Urbano estão sendo revistos pelo MEC e que novas turmas serão abertas em 2012. Entre 2008 e 2010, o ProJovem foi executado pela Secretaria Nacional da Juventude, vinculada à Secretaria-Geral da Presidência da República, em parceria com estados e municípios. A partir deste ano, a gestão do programa foi transferida para a Secadi.
De acordo com a assessora, a qualificação profissional, prevista no programa, também deverá ser aperfeiçoada. Misiara Oliveira considera essa uma das grandes fragilidades atuais do ProJovem. Além disso, segundo ela, está sendo discutida a ampliação do programa para municípios com mais de 100 mil habitantes. Atualmente, o ProJovem prevê parcerias com prefeituras de municípios com mais de 200 mil habitantes. Até o final de 2010, cerca de 400 mil jovens em 83 municípios e 10 estados foram beneficiados.
Estima-se que 2 milhões dos cerca de 50 milhões de jovens brasileiros entre 18 e 29 anos não concluíram o ensino fundamental. “O principal desafio do ProJovem Urbano é garantir a elevação da escolaridade de jovens excluídos do processo educacional”, destacou Misiara.
Preocupações - O deputado Eudes Xavier (PT-CE), que solicitou a audiência, afirmou preocupar-se com a formação continuada dos educadores; com o controle da frequência dos alunos e das tarefas feitas por eles; com a orientação profissional dada a eles no programa; e com a articulação do programa com estados e municípios.
“A formação dos educadores é estratégica e será garantida”, disse a assessora da Secadi. “Esse investimento é uma política do ministério”, completou. Misiara também garantiu que o controle da frequência será mantido como principal critério para a concessão de bolsas de estudo. Conforme os critérios atuais, o aluno inserido no ProJovem Urbano recebe um auxílio mensal de R$ 100, pago mediante a entrega dos trabalhos escolares e frequência de 75% às aulas.
A deputada Flávia Morais (PDT-GO) ressaltou que o programa não tem como foco a transferência de renda, mas que a bolsa é importante para apoiar os alunos, com transporte e alimentação, por exemplo. A parlamentar afirmou ainda que o programa deveria chegar a localidades mais distantes ou prever o deslocamento desses alunos para os centros urbanos. Segundo informou, em Goiás, o primeiro estado a aderir ao programa, milhares de alunos conseguiram concluir o ensino fundamental graças ao ProJovem.
