O senador Delcídio do Amaral (PT/MS) apóia a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) 32/2013, de autoria do senador Cristovam Buarque (PDT/DF), que propõe a federalização do ensino básico no país. Delcídio assinou a PEC para que ela tramite no Senado e decidiu integrar a Frente Parlamentar para a Federalização da Educação, lançada por Buarque.
“Pode parecer um sonho distante, mas não é”, garante o senador. “Com os recursos já existentes no Ministério da Educação, somados aos que serão arrecadados com os royalties do petróleo, é perfeitamente possível fazer uma verdadeira revolução no Brasil, oferecendo ensino básico de qualidade a todas as crianças, independente do nível social e do local onde ela viva. E isso não significa inventar de novo a roda. Está mais do que provado que todos os países que cresceram e se desenvolveram investiram pesado em educação básica de qualidade”, justifica Delcídio.
A proposta do senador Cristovam Buarque, apresentada na noite de sexta-feira (5), na Câmara de Vereadores de Campo Grande, prevê a ampliação das atuais 451 escolas federais, incluindo as escolas técnicas e os institutos de aplicação (ambos administrados pelo MEC), para todo o território nacional. A idéia é implantar, no prazo de 20 anos e em parceria com os estados e municípios, cerca de 156 mil escolas com ensino em horário integral no país, ampliando o atual número de alunos das escolas federais de 257 mil para 51 milhões.
De acordo com Buarque, com a federalização, a educação básica seria concentrada no MEC, que coordenaria a implantação do Novo Sistema Federal de Educação Básica. Ele assegura, porém, que a escola federal não será centralizada do ponto de vista pedagógico.
“A proposta assegura liberdade para que cada estado forme o currículo e escolha o método, de acordo com a realidade local. Os professores seriam contratados através de concurso público de nível federal, teriam que passar por constante aperfeiçoamento e receberiam salário hoje estimado em R$ 9.500 e as turmas seriam limitadas a 30 alunos, tudo isso para garantir boa qualidade ao ensino”, explica.
Pelos estudos de Cristovam Buarque, o custo total da federalização, no prazo de 20 anos, será de R$ 463 bilhões/ano.
“Se a economia crescer em média 3% ao ano, o que é perfeitamente possível, como asseguram os economistas, o custo da federalização equivalerá a 6,4% do PIB (Produto Interno Bruto), índice inferior aos 10% de investimentos previstos no PNE (Plano Nacional de Educação). Ainda sobraria cerca de R$ 262 bilhões para o sistema universitário e os outros setores da educação”, garante o senador.
