O vereador Elias Ishy (PT) cobrou na sessão da Câmara de segunda-feira (24) que a Prefeitura de Dourados realize concurso público de provas e títulos para prover cargos de magistério e administrativos para a Educação. “A realização de concurso público é uma reivindicação antiga dos profissionais da Educação, mas desde o início a atual gestão tem protelado a abertura de edital alegando inchaço da máquina e escassez de recursos. Em 2011, o Ministério Público Estadual fez uma recomendação para que a Prefeitura realizasse o concurso público dentro de noventa dias. A secretária de Administração naquela época, Marinisa Mizoguchi, hoje secretária de Educação, garantiu que isso já era uma determinação do prefeito Murilo Zauith para suprir a demanda 800 vagas na Educação e 200 vagas na Saúde. No entanto, passados quase quatro anos, nada foi feito”, afirmou Ishy.
O vereador aponta que a falta de estabilidade precariza o trabalho dos profissionais da Educação e tem como consequência a diminuição da qualidade do ensino no município: “É grande o contingente de profissionais que são contratados por semestre e nos períodos de férias ficam sem vínculo empregatício e sem remuneração. Essa falta de estabilidade acaba por afugentar muitos profissionais, que procuram emprego em outras áreas, abandonando o magistério após terem investido anos em estudos de licenciatura e pós-graduação”, lamentou.
Os profissionais da Educação apontam a falta de clareza nos critérios para contratação como um dos entraves. O Movimento dos Profissionais Indígenas da Educação Guarani, Kaiowa e Terena denuncia que muitos profissionais indígenas que possuem licenciatura e especialização poderiam estar lecionando nas escolas das aldeias, mas vêm sendo preteridos na seleção.
Desvio de função
Outra questão grave é o desvio de função de parte dos 800 professores contratados, que ao invés de estarem atuando em salas de aulas, foram lotados para coordenações de escolas e Ceims, na Semed e no Centro de Convenções Jorge Antonio Salomão, que é gerenciado pela Fundação de Esportes.
“Contratar professores e depois remanejá-los configura desvio de função. As coordenações de escolas e Ceims devem ser ocupadas por cargos efetivos”, afirmou Ishy.
O parlamentar ressalta que a realização do concurso público é um passo importante para que a Educação municipal avence na qualidade do ensino e que essa medida deve ser implementada com o atendimento de outras reivindicações, como melhorias dos espaços físicos e ampliação de vagas nas escolas indígenas.
O último concurso para a Rede Municipal de Ensino foi realizado em 2008, para o preenchimento de 94 vagas nas escolas indígenas e 60 vagas no restante do município. Com assessoria
