O vereador Elias Ishy (PT) protocolou junto aos demais membros da Comissão Permanente de Educação da Câmara a cópia da resposta da Prefeitura de Dourados ao requerimento 599/2014, no qual solicitou informações sobre o número de professores e técnicos administrativos lotados na Semed (Secretaria Municipal de Educação).
Segundo dados da Prefeitura, o número de professores atualmente contratados pela Semed supera o de efetivos, representando 57% de todo o quadro. Ou seja: dos 2.538 professores, apenas 1.091 são efetivos, enquanto os contratados somam 1.447. Nas escolas das aldeias, o índice de contratados é ainda maior: dos 188 professores, apenas 54 são efetivos e 134 são contratados, o que representa 71%.
“Esses dados comprovam a necessidade de concurso público para prover essas vagas, pois a contratação temporária por semestre deixa esses professores numa situação de precarização, já que nos períodos de férias ficam sem vínculo empregatício, sem remuneração e com a incerteza de recontratação no semestre seguinte”, afirmou Ishy.
O baixo número de professores concursados é apontado por diretores de escolas como uma das muitas dificuldades enfrentadas, pois a falta de estabilidade no trabalho causa insegurança nesses profissionais e interfere na continuidade dos projetos didáticos.
O último concurso público para a Rede Municipal de Ensino foi realizado em 2006, para preenchimento de 94 vagas nas escolas indígenas e 60 vagas no restante do município. Em 2011, o Ministério Público Estadual recomendou que a Prefeitura realizasse concurso público dentro de noventa dias, mas até agora isso não foi atendido, conforme observou o vereador petista.
Nos últimos anos, as escolas municipais foram beneficiadas com programas financiados pelo Governo Federal, como Mais Educação e Mais Cultura; programas de qualificação profissional como Projovem Urbano; e recursos para ampliação e melhorias da infraestrutura. “Essas ações são prejudicadas pela falta de concurso público que garanta estabilidade aos profissionais da Educação”, disse Ishy, ao acionar a Comissão de Educação para que a Câmara articule junto à Prefeitura medidas nesse sentido.
