As cotas raciais ainda são, no Brasil, um tema polêmico e debatido com poucos dados. O Seminário Racismo e Antirracismo, que acontece esta semana na Universidade Federal da Grande Dourados, reúne professores e mostra resultados de pesquisas que vêm sendo realizadas nos últimos anos sobre os impactos das políticas de cotas no ensino superior.
A professora Eugênia Portela de Siqueira, em palestrou segunda-feira (18) à noite, discorreu, por exemplo, sobre as ações afirmativas na UFGD. Para a pesquisadora, a partir da implementação das cotas, a universidade passa a ser co-responsável pelo sucesso desses acadêmicos, uma vez que a política não tem como objetivo apenas dar vagas para determinados grupos sociais, mas sim fazer com que pretos, pardos e indígenas tenham acesso a um nível de ensino do qual, ao longo da história do Brasil, foram excluídos.
"A gestão universitária agora está diante do desafio de garantir a permanência desses alunos, uma vez que eles conquistaram o acesso à universidade", defende a pesquisadora. Eugênia se refere à permanência como uma inserção plena no ambiente acadêmico, propiciando não apenas condições para que esses estudantes sejam aprovados nas disciplinas em que estão matriculados, mas que participem da iniciação científica, de eventos dentro e fora de sua universidade, de atividades de cultura e lazer, entre outros. "Precisamos pensar a permanências em dois aspectos: material e simbólica. A permanência material é comum a todos os estudantes, todos precisam de livros, xerox, transporte, restaurante, laboratórios, computadores. A permanência simbólica é mais subjetiva", explicou a docente.
Eugênia defendeu que a universidade deve se comportar não como um espaço privilegiado e com um único protocolo de conduta e padrão, mas como um espaço público onde cabe a diversidade de identidades e culturas. "O discurso da democracia racial gerou essa desigualdade abissal no Brasil. Com a implementação do sistema de cotas, corremos o mesmo risco. O aluno hoje consegue a vaga, e aí consideramos que todos os problemas de representatividade dos negros, pardos e indígenas serão resolvidos agora que eles estão no ensino superior. Mas ainda não existem condições de permanência dessas populações dentro das universidades, e não podemos ignorar", alertou.
Ela ressaltou que o projeto que garante cotas tem um prazo para ser reavaliado e que existe o perigo de que os cotistas sejam acusados pelos índices de evasão, ao invés de responsabilizar as instituições de ensino por não terem desenvolvido condições de permanência. A professora lembrou que as cotas não são um favor aos cidadãos pretos, pardos e indígenas, mas uma política conquistada por essas populações. Ela ainda destacou que cada órgão público tem o dever de fazer a lei ser cumprida da melhor forma possível para que seja atendido o objetivo final, que é o de diminuir a desigualdade racial no Brasil.
O professor Márcio Mucedula Aguiar também proferiu palestra na abertura do evento e apresentou dados que corroboram a ideia de que a universidade deve se aprimorar para receber a diversidade cultural e racial que compõe a população brasileira. "A cota é um direito, e não um favor concedido pelo Estado, por esse ou aquele governo. Vejo que temos aqui na plateia alunos de ensino médio assistindo e gostaria de me dirigir a vocês pedindo que não se intimidem em ser cotistas, em prestar o vestibular concorrendo por cotas, em afirmar que são cotistas dentro da universidade", orientou o professor.
Márcio ainda apresentou estudos que mostram que, em cursos mais concorridos no vestibular, a presença de pretos, pardos e indígenas era quase nula e que, com o sistema de cotas, essa realidade vem mudando gradativamente. No entanto, os dados apontam dois fatores que devem motivar pesquisas e políticas. Um deles é que o público indígena ainda não está ocupando as vagas de cotas na grande maioria dos cursos de graduação da UFGD. Outro fator preocupante é que os índices de desistência dos estudantes pretos tem sido muito alto, em torno de 55%, o que demonstra que esses acadêmicos não estão se adaptando à universidade. "Nós temos que fazer uma autocrítica enquanto instituição, como profissionais do setor público, sobre como podemos tornar esse acesso ao ensino superior efetivo para esses jovens negros, pardos e indígenas que entram na universidade", afirmou o docente.
