A Prefeitura de Dourados firmou parceria, através da Secretaria municipal de Educação, com o MPF (Ministério Público Federal) e o MPE (Ministério Público Estadual), com o propósito de buscar melhor qualidade de gestão no setor educacional. A ação é através do projeto MPEduc. Seu principal objetivo é o de estabelecer o direito à educação básica de qualidade, contando com o envolvimento dos membros do Ministério Público, dos gestores públicos e dos cidadãos.
O projeto consiste em fazer um diagnóstico por meio de audiências públicas com a sociedade, visita às Unidades Educacionais e pela análise de questionários que são preenchidos no site do MPEduc pela Secretaria municipal de Educação, diretores das escolas municipais, coordenadores dos Ceims (Centros de Educação Infantil) e pelos presidentes dos CAEs (Conselhos de Alimentação Escolar) e Comacs (de Acompanhamento dos recursos do Fundeb).
A secretária de Educação Marinisa Mizoguchi comemorou, nesta semana, a informação de que 100% de toda a Rede Municipal [composta por 45 escolas e 32 Centros de Educação Infantil] já concluiu, com êxito, o preenchimento do questionário para a definitiva implantação do projeto MPEduc em nível municipal.
“O que nos move é promover oportunidade igual para todos, oferecendo educação básica de qualidade. O Ministério Público pode fazer a diferença e deixar um legado em nosso país. Temos o dever de zelar pela efetividade das políticas públicas e vamos trabalhar intensamente para isso em nossa Rede Municipal de Ensino”, comentou a secretária.
Vale lembrar que onze Escolas da Rede Municipal de Dourados obtiveram bom desempenho no IDEB. “Pela primeira vez, em toda a história da educação pública municipal, duas escolas municipais indígenas atingiram o IDEB, e ficamos satisfeitos com toda a amostragem dos resultados. Isso demonstra o resultado dos investimentos realizados pelo prefeito Murilo na área da Educação, e a estratégia administrativa adotada resultam comprovadamente em melhor qualidade e no ensino das escolas”, diz Marinisa.
Após essa fase, os membros do Ministério Público têm condições de compreender as deficiências do serviço público de educação básica na localidade e podem apresentar aos gestores públicos, por meio de recomendações e soluções para os problemas identificados às Secretarias municipal e estadual de Educação e ao MEC.
O Ministério Público Federal e o Ministério Público Estadual, em conjunto com a Rede de Educação do Município, vão realizar audiências públicas já a partir do mês de agosto para implementar os programas de acompanhamento.
