O Ministério da Educação anunciou, na noite deste sábado (11), que a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) garante que 90% da verba prevista para os programas de pós-graduação em 2015, o equivalente a R$ 1,65 bilhão, estão mantidos. Em nota, o MEC diz ainda que nenhuma bolsa de estudo será interrompida.
"A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) assegura o repasse de 1,65 bilhões de reais para os seus programas de pós-graduação (Proex, Prosup, Reuni e Proap). O montante é equivalente a 90% do valor previsto para 2015. O Ministério da Educação e a Capes enfatizam o compromisso com a pós-graduação e a pesquisa científica. Ressaltamos ainda que nenhuma bolsa de estudo será interrompida.", diz a nota do MEC.
Corte de 75%
O comunicado foi divulgado depois que, na tarde de sexta-feira (10), universidades federais criticaram o anúncio da Capes de redução dos repasses previstos para as instituições. Em seu site, a UFBA (Universidade Federal da Bahia) afirmou ter sido informada que o valor esperado para seus programas de pós-graduação seria de R$ 4,2 milhões, mas que recebeu da Capes a notícia de que o valor foi reduzido para R$ 1 milhão, uma redução de cerca de 75%.
"A implementação desta medida levará à paralisação, de fato, da atividade de pós-graduação na Universidade Federal da Bahia", anunciou a UFBA. Na Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), um comunicado afirma que o Conselho Universitário da instituição (Consuni) aprovou uma moção em defesa aos programas de pós-graduação, onde afirma que o corte de verbas é "inaceitável".
"O anúncio de cortes de 75% dos mencionados programas coloca em risco o trabalho de muitas gerações que se dedicaram à organização da pós-graduação e afeta de modo irreparável cada um dos programas de pós-graduação da UFRJ e das demais universidades públicas. O inaceitável corte torna-se mais grave quando inserido no quadro mais geral de cortes orçamentários das Federais e dos contingenciamentos de exercícios anteriores", disse o Consuni.
'pânico' e 'alarme'
Em seu perfil pessoal no Facebook, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que a Capes vai manter o pagamento de 100% das bolsas para estudantes de mestrado e doutorado e que, apesar de a situação não ser ideal, não se justifica pânico ou alarme. "Os programas continuarão a poder atender novos alunos e a dar-lhes bolsas. Onde está ocorrendo uma redução é no custeio", afirmou ele, lembrando que, além do repasse da Capes, cada universidade tem seu próprio orçamento.
Ele lembrou que a Capes mantém 90% dos recursos previstos e que podem haver acréscimos "quando a economia melhorar". "E isso, num momento de dificuldades na economia e na arrecadação. Se a situação não é ideal, nem por isso se justifica pânico ou alarme", disse Janine.
Em entrevista à BBC Brasil publicada na sexta-feira (10), o ministro da Educação afirmou, no início do mês, que o ajuste fiscal do governo na área de educação é uma realidade – a pasta teve redução de 19% em seu orçamento. "Tem-se menos dinheiro, então o que estamos fazendo é procurar preservar ao máximo possível a qualidade dos programas, a essencialidade dos programas, e escalonar o que não possa ser feito neste ano para fazer no futuro", disse Janine. Com informações do G1
