A Associação dos Advogados Criminalistas do Estado de Santa Catarina outorgou o título honorífico ao professor, Leonardo Schmitt de Bem, lotado na unidade da UEMS (Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul) de Naviraí, por ter conquistado o 2° lugar no Concurso de Artigos do IX Simpósio da entidade.
O trabalho, intitulado “A pena criminal e seus princípios informadores”, define os critérios de interpretação, aplicação e execução das penas criminais, visando, sobretudo, conter o poder de punir próprio do estado de polícia. Demonstrou, por meio da aplicação de inúmeros princípios, a forma pela qual o Poder Judiciário pode diminuir a dor que a pena criminal causa ao condenado, pois a minimização desse sofrimento está de acordo com as diretrizes fundamentais consagradas pela Constituição da República.
A premiação ocorreu na cidade de Florianópolis no começo do mês. Leonardo de Bem é professor titular da disciplina de Direito e Processo Penal na UEMS.
