Thiago e João Vanderley, durante a entrevista — Reprodução
Os dirigentes sindicais Thiago Coelho e João Vanderley Azevedo, do Simted (Sindicato municipal dos trabalhadores em Educação) participaram sábado (18) programa “A Hora da Verdade” da Rádio Grande FM para a abordarem a campanha pela valorização profissional dos trabalhadores da Rede Municipal de Ensino e aproveitaram para denunciar a falta de projeto para política educacional do município.
“Iniciamos o ano de 2023 com uma série de problemas [...] e, desde o ano de 2021, estamos denunciando o descaso da Prefeitura Municipal de Dourados em relação ao trabalhador em educação, mas principalmente no planejamento da educação em Dourados”, afirmou o presidente do Simted.
A direção sindical cobra que o prefeito Alan Guedes (PP) assuma sua responsabilidade enquanto gestor para abrir diálogo com a categoria de educadores e educadoras e tratar da valorização do administrativo educacional e o cumprimento do Piso Nacional do Magistério.
Desde a greve do ano passado, o prefeito não recebe o sindicato para tratar da valorização profissional dos educadores. “São dezenas de ofícios sem respostas por parte da atual gestão municipal, o que comprova o descaso com a educação municipal”, advertiram os professores.
O Simted pede, emergencialmente, o pagamento dos 14,95% do piso salarial dos professores estabelecidos pelo Ministério da Educação em portaria de janeiro de 2023, respaldado pela Lei Federal 11.738/2008, que institui o Piso Salarial do Magistério da Educação Básica da Rede Pública.
“O magistério da Rede Municipal de Dourados já está, mais uma vez, abaixo do piso nacional, que deve ser implementado pelos gestores, por força da Lei do Piso, em janeiro de cada ano. Além disso, é urgente que Dourados crie uma Lei do Piso para 20 horas do magistério”, falaram Thiago e Vanderley.
“Nunca foi sugerido ao atual prefeito implantar de imediato, mas em divisão, de 5 anos ou 6 anos. As propostas foram feitas, porém o prefeito não nos respondeu. E, além de não responder adequadamente, ainda tirou o que nós tínhamos. Porque, no ano passado, por conta do aumento do custo/aluno, que chegou aos 33%, ao invés de calibrar em 33%, nós ficamos o ano todo abaixo do piso”, alertou o professor João Vanderley.
Dourados é a maior cidade e tem uma das maiores arrecadações do interior de Mato Grosso do Sul, mas está muito atrás da maioria das cidades do Estado que já se encaminham, através de projetos de lei, para implementação do piso para 20 horas. Já a Rede Estadual paga mais de 90% do valor do piso para 20 horas e, em poucos anos, atingirá 100% da valorização salarial do professor que prevê o Plano Nacional de Educação.
Os dirigentes sindicais também alertaram durante a entrevista sobre os riscos da municipalização das séries iniciais, que tem causado falta de vagas e superlotação das salas de aula na Rede Municipal de Ensino, que há anos não investe na construção de escolas e centros de educação infantil.
O município adotou uma política de sucateamento e terceirização da educação infantil, com aumento de gastos com conveniadas na compra de vagas fora da rede pública, além da ausência de auxiliares em sala de aula para apoio às profissionais.
O sindicato defende que a criação de novos Ceims e escolas municipais, com a valorização do profissional dos educadores, é o único caminho para um ensino público gratuito e de qualidade. E também cobra agilidade na criação do adicional de incentivo ao trabalhador administrativo da educação e a volta do Pró-funcionário.
