Presidente Lula recebe kit ao anunciar reajustes — Ag Brasil
Mato Grosso do Sul terá mais recursos em 2023 para assegurar uma merenda escolar mais saudável em suas escolas. Após reajuste de 35,3% em relação aos valores pagos em 2022, R$ 78,1 milhões serão repassados ao estado pelo PNAE, o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
No Centro-Oeste, os valores do PNAE foram reajustados, em média, em 39,9% — quando comparados aos repasses de 2022. A região garantiu mais de R$ 402,9 milhões para seus quatro representantes. No geral, o reajuste médio aplicado em todas as 27 unidades da Federação é de 36%.
Em 2023, o orçamento destinado diretamente ao PNAE salta de R$ 4 bilhões para cerca de R$ 5,5 bilhões, o que assegura merendas escolares mais saudáveis oferecidas de Norte a Sul para um público de cerca de 40 milhões de estudantes.
Na Região Centro-Oeste a lista é encabeçada por Goiás, com R$ 162 milhões (35,7% de reajuste), seguido de Mato Grosso, com R$ 101,2 milhões (reajuste de 38,3%). O Distrito Federal, com 50,4% de reajuste, que foi quem registrou o maior índice do país e receberá R$ 61,4 milhões.
“Todos os estados brasileiros e mais o Distrito Federal serão contemplados com aumento de recursos. No Distrito Federal, por exemplo, o aumento supera os 50%. Estados como Sergipe, Roraima, Piauí e Maranhão conseguiram aumento superior a 40%, quando comparamos com os recursos previstos para 2022. Estamos falando de comida de qualidade, essencial para o desenvolvimento das nossas crianças e jovens de todo o país”, ressaltou o ministro da Educação, Camilo Santana.
Avanços
Desde a posse do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em 1º de janeiro de 2023, uma série de medidas têm sido tomadas no sentido de recompor o sistema educacional no país. Além do PNAE, o Governo Federal tem ampliado os investimentos no FNDE, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, cujo valor já se iguala, em menos de três meses, ao repasse feito durante todo o ano de 2022.
Nesta semana, o Ministério da Educação oficializou um segundo aporte de R$ 350 milhões para obras e equipamentos. Em fevereiro, haviam sido repassados outros R$ 256,7 milhões. No total, são R$ 604 milhões em dois meses e meio para o FNDE, valor equivalente a tudo o que foi repassado para o Fundo no ano de 2022 inteiro: R$ 607 milhões.
“Essa segunda parcela vai ajudar estados e municípios a finalizar equipamentos importantes para os nossos estudantes”, afirmou Camilo Santana. Os recursos são voltados à retomada de obras. Segundo estimativa do MEC, são 2,6 mil inacabadas e 918 paralisadas, especialmente em creches e escolas em 833 municípios de todas as Unidades Federativas. Os investimentos também se destinam à construção e cobertura de quadras esportivas no ambiente escolar.
Outras medidas já anunciadas pelo Governo Federal incluem o reajuste no piso salarial de professores da educação básica, que passou de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55, após um aumento de quase 15%, além de reajustes e recomposição de bolsas de estudo, pesquisa e formação de professores.
As bolsas de mestrado e doutorado, que não eram reajustadas desde 2013, foram aumentadas em 40%. O valor sai de R$ 1.500 para R$ 2.100. No doutorado, o valor passa de R$ 2.200 para R$ 3.100. Para as bolsas de pós-doutorado, o acréscimo é de 25%, saltando de R$ 4.100 para R$ 5.200.
Bolsas para formação de professores da educação básica, por sua vez, foram reajustadas entre 40% e 75%. Em 2023, serão 125,7 mil bolsas para aperfeiçoamento de professores. Atualmente, os repasses variam de R$ 400 a R$ 1.500. Já os alunos de iniciação científica no ensino médio também vão se beneficiar. Serão 53 mil bolsas para que jovens estudantes se dediquem à pesquisa e produção de ciência, que vão passar de R$ 100 para R$ 300.
Destinada a estudantes com baixa renda (em especial, indígenas e quilombolas) e beneficiários do ProUni, a Bolsa Permanência terá o primeiro reajuste desde que foi criada, em 2013. Os percentuais de acréscimo variam de 55% a 75%. Os valores atuais são de R$ 400 a R$ 900.
