Refeição pela metade do preço no campi de Corumbá — Reprodução
Diferenças variando de R$ 5,96 a R$ 9,40 por aluno, com execução financeira para a aquisição de insumos necessários à produção da alimentação escolar. Essa discrepância de valores já foi alvo de investigação por parte da Procuradoria do MPF (Ministério Público Federal) em Mato Grosso do Sul e da Auditoria Interna do IFMS (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul), com recomendações expressas para correção imediata.
Exemplos como esses, da má gestão do dinheiro público, marcaram a gestão da reitora Elaine Cassiano no comando do Instituto Federal no Estado nos últimos quatro anos. Agora, candidata a um novo mandato, Cassiano tenta reparar casos de omissão e discriminação em relação a algumas cidades onde o órgão federal mantém os campi, “distribuindo” editais de aporte de novos recursos, embora ainda não tenha resposta, por exemplo, para o prédio abandonado no centro da Capital enquanto o dinheiro público é desperdiçado em gastos adicionais de locação.
A Comissão Eleitoral Central definiu, na semana que passou, o cronograma do processo de escolha dos novos dirigentes do Instituto em Mato Grosso do Sul pelos próximos quatro anos. O calendário eleitoral foi homologado pela Resolução 049/2023 do Conselho Superior, definindo que a data de votação para a escolha do novo reitor e dirigentes dos campi será no dia 6 de setembro, uma quarta-feira.
Situação de benefício talvez forçado pela maior presença do sindicato que congrega servidores da instituição ocorreu em Corumbá, por onde começou o programa de oferta da chamada 'merenda fria' em 2019, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) do MEC. Já os campi de Dourados, Campo Grande e Três Lagoas só passaram a ser contemplados em 2023. Com um detalhe: na cidade pantaneira, o custo dos insumos por aluno é de R$ 5,96 para servir ‘comida quente‘ (arroz, feijão, proteína e salada) e nas outras unidades, R$ 9,40, para servir pão com margarina, fruta e um copo de leite.
Em outros cinco campi, os estudantes também passaram a receber a 'merenda fria' somente a partir de 2023, depois de uma pressão conjunta das unidades de Campo Grande, Três Lagoas, Dourados, Naviraí e Nova Andradina.
Reportagem do jornal Correio do Estado, de dezembro do ano passado, mostrou também que uma auditoria realizada pela CGU (a Controladoria Geral da União) apontou diversos erros no edital de licitação lançado pela reitora Elaine para a contratação da empresa fornecedora de merenda para os alunos da instituição. Após as devidas correções, a licitação foi reduzida de R$ 13 milhões para R$ 10 milhões.
Só erros
De acordo com o relatório da CGU, o Instituto Federal lançou o pregão eletrônico para contratação de empresa sem seguir a recomendação da própria Controladoria e fez a seleção das empresas usando o critério de menor preço por grupo e não de menor preço por item, como indica o órgão fiscal.
Na prática isso significa que o Instituto lançou, na primeira licitação, apenas um edital agrupando todos os itens que seriam necessários para o fornecimento das merendas e a empresa que apresentou menor preço por todos os itens, como se vendesse um combo para o Instituto, venceu, mas logo desistiu.
De acordo com a Auditoria Interna, o Instituto Federal, sob o comando de Elaine Cassiano, não mostrou a existência de controles administrativos implementados, apresentando controles internos em nível informal. “Considera-se necessário desenvolver uma gestão de riscos organizacional envolvendo o macroprocesso para assim propiciar informações úteis à tomada de decisão”, recomendou, à época, o chefe da auditoria, o servidor federal designado Angelo Borralho Hurtado.
