O diretor-presidente da Sanesul e presidente da Aesbe (Associação das Empresas de Saneamento Básico Estaduais), José Carlos Barbosa, esteve reunido nesta quarta-feira (25), em Brasília, com o secretário nacional de saneamento ambiental, Osvaldo Garcia.
José Carlos solicitou o empenho da Secretaria nacional na isenção dos tributos do PIS/Cofins, explicando que se trata de uma das principais bandeiras da Aesbe e de todas as companhias associadas. O secretário de saneamento informou que a desoneração do setor já está sendo discutida pelo governo federal.
O presidente da Sanesul e da Aesbe também mostrou ao secretário os principais trabalhos desenvolvidos pela entidade e colocou toda a expertise dos associados em apoio à Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental.
Sobre a redução de tributos, José Carlos disse que as empresas de saneamento terão maiores condições de alcançar a universalização dos serviços de saneamento, por meio da reaplicação integral desses valores em obras de saneamento.
O secretário se mostrou favorável ao pleito da associação e informou que o tema está em tratativas no âmbito do governo federal, devendo ser equacionado brevemente. Osvaldo informou que está consciente dos problemas enfrentados pelo saneamento e vê com preocupação a não fluidez nos empreendimentos de abastecimento de água e de esgotos sanitários, com prazos de conclusão das obras muito dilatados.
Osvaldo Garcia manifestou ainda igual preocupação com os recursos destinados às obras. Segundo ele, esses devem ser efetivamente aplicados, apesar de reconhecer as dificuldades dos operadores dos serviços de saneamento em acatarem todos os procedimentos definidos pelos órgãos de controle e acompanhamento dos empreendimentos. Mas, de acordo com ele, esses procedimentos são naturais em se tratando do emprego de recursos públicos.
Conforme o secretário, a Secretaria nacional está empenhada em simplificar esses procedimentos, pois já houve avanços nesses últimos anos, o que garante que as obras poderão ter um menor prazo de implantação. “A Secretaria vê com bons olhos o apoio da Aesbe, haja vista que ações conjuntas poderiam ser ampliadas para o bem do saneamento e da sua rápida universalização”, afirmou o secretário.
Para o presidente da Sanesul, o encontro foi extremamente produtivo: “Levamos ao secretário o anseio das companhias estaduais como meio de alavancar os investimentos de forma a antecipar a universalização dos serviços, um assunto que é vontade e promessa da presidente Dilma”.
Além de José Carlos Barbosa, participaram da reunião também o secretário-executivo da Aesbe, Walder Suriani, e os diretores da Casan (Companhia de Saneamento de Santa Catarina), Celso Pereira, e da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Carlos Gonçalves de Oliveira Sobrinho.
