Mais de 2 mil pessoas, entre trabalhadores da indústria da construção civil e estudantes, participaram do "Ato Público pelo Trabalho Seguro" nesta sexta-feira (22) no Centro de Convenções e Exposições Albano Franco, em Campo Grande. O presidente da Fiems, Sérgio Longen, anfitrião do evento, destacou as ações do Sesi e Senai voltadas para a segurança, saúde e qualificação dos industriários.
"No ano passado, mais de 142,5 mil trabalhadores foram atendidos nos programas do Sesi nas áreas de saúde tradicional e ocupacional, vacinação contra a gripe, ginástica laboral e esportes e neste ano temos como meta elevar esse número para 171,5 mil trabalhadores. Além disso, por meio do Senai, foram oferecidas 45 mil vagas em diversos cursos de qualificação profissional, das quais 23 mil foram gratuitas, enquanto para este ano vamos abrir mais 55 mil vagas, das quais 32 mil serão gratuitas", informou.
Ele pontuou ainda que, em parceria com o TRT/MS (Tribunal Regional do Trabalho de Mato Grosso do Sul), foram desenvolvidas inúmeras ações de cidadania, como o Arte no Canteiro, que já beneficiou 12.790 trabalhadores de oito cidades, a Ação Global, que no ano passado recebeu 13,7 mil pessoas e fez 38,7 mil atendimentos em Três Lagoas, o Esporte Cidadania, que teve público de 2,7 mil pessoas e fez 8 mil atendimentos em Campo Grande, o Cine Sesi Cultural, que foi visto por 101,6 mil pessoas em 32 cidades, e o Na Ponta da Língua, que chegou a 44 mil pessoas em 37 cidades. "Agora, por meio do Sesi, estamos implantando o PNSST-IC (Programa Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho na Construção Civil), para reduzir os acidentes de trabalho nas indústrias da construção civil", disse.
Já o presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), ministro João Oreste Dalazen, destacou que o Sesi é um parceiro de primeira hora no Programa Trabalho Seguro, criado e coordenado pela Justiça do Trabalho com a participação de várias entidades, para chamar a atenção e conscientizar trabalhadores, empregadores e a sociedade de maneira geral a respeito dos malefícios dos acidentes e das doenças do trabalho. "O Sesi, desde o primeiro momento, vem colaborando com a nossa ação, distribuindo as cartilhas de orientação aos trabalhadores e também desenvolvendo inúmeros programas de prevenção aos acidentes de trabalho. A entidade é de suma importância para a execução desse iniciativa de prevenção desenvolvido no âmbito do Programa Trabalho Seguro", disse.
O presidente do TRT/MS, desembargador Francisco das Chagas Lima Filho, reforçou que a Fiems, por meio do Sesi, participa do Getrin 24 (Grupo de Trabalho), criado para ampliar as ações de proteção ao trabalhador. "Infelizmente, o Brasil ainda tem um índice bastante elevado de acidentes e de doenças laborais, que incapacitam trabalhadores e não raro ceifam suas vidas, muitas vezes, pela falta de informações ou da adoção de medidas preventivas como a ausência de fornecimento ou de uso de equipamentos de proteção individual ou medidas preventivas de natureza coletiva", expôs.
Números
Dados estatísticos do Ministério da Previdência Social demonstram que houve aumento de 5,11% na quantidade de acidentes de trabalho no Estado no comparativo do biênio 2010/2011. No ano passado, foram registrados 10.619 acidentes laborais, sendo 7.999 com CAT (Comunicação de Acidentes de Trabalho) cadastrada no INSS e 2.620 casos sem cadastro. Dos comunicados ao INSS, 6.155 foram por motivos típicos, decorrentes da característica da atividade profissional desempenhada pelo acidentado, 1.601 por acidentes de trajeto e 243 por doença de trabalho.
Ainda durante o ato, o prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, assinou a carta de intenção, assumindo o compromisso de editar decreto que estimule a todas as empresas que possuem contrato ou vierem a contratar com a Prefeitura adotem medidas e programas de qualificação dos trabalhadores contra acidentes e doenças do trabalho com parte da implementação do Programa Trabalho Seguro. O Governo do Estado, representando pela secretária estadual do Trabalho e da Assistência Social, Tânia Mara Garib, também assinou decreto semelhante, que institui a obrigatoriedade de inclusão da cláusula de exigência da capacitação dos trabalhadores nos editais de licitação e contratos administrativos celebrados pela administração pública estadual.
O presidente da Assembleia Legislativa, Jerson Domingos, assinou um acordo de cooperação técnica com o TRT para conceder espaço na grade de programação da TV Assembleia para a veiculação de vídeos informativos e de utilidade pública sobre direitos e deveres de trabalhadores e empregadores, além de ceder equipe de TV para realizar reportagens sobre temas relativos à Justiça do Trabalho.
