A Prefeitura de Dourados, através da Semaic (Secretaria municipal de Agricultura, Indústria e Comércio), está desenvolvendo um projeto para a formalização dos feirantes da Feira Livre da Rua Cuiabá. O projeto foi apresentado na manhã de terça-feira (19) a um grupo de pelo menos 30 feirantes no Espaço Saber, onde estiveram presentes também, técnicos do Senai e do Sebrae e a Guarda Municipal.
A secretária Neire Colman conta que a proposta do prefeito Murilo Zauith é a formalização de todos os feirantes pelo sistema MEI (Micro Empreendedor Individual) para que possam se adequar às exigências legais e sanitárias, podendo trabalhar tranquilamente gerando emprego e renda.
A Guarda Municipal discutiu a segurança na região da feira. Os consumidores reclamam muito dos ‘flanelinhas’, que pedem dinheiro alegando que vão cuidar dos carros. A Guarda prometeu fiscalizar com mais rigor esse tipo de ação.
A legalização da atividade dos feirantes vai permitir que possam ter acesso ao Sind (Serviço de Inspeção Municipal), podendo vender derivados de carne e leite e ainda produtos caseiros dentro das condições de higiene exigidos pela legislação em vigor.
O diretor da Semaic, Vamilton Santos Junior, explica que a formalização também garante direitos aos feirantes e facilita o acesso à qualificação, participação em projetos e facilidade de obtenção de crédito para investimento, melhorando o desempenho do negócio.
Técnicos do Senai falaram sobre os cursos e os serviços que a entidade oferece para ajudar na adequação às exigências de sanidade. O Senai tem um ótimo laboratório de alimentos em Dourados e vários cursos de boas práticas na área.
Já o Sebrae é outro parceiro do projeto que vai ajudar no processo de formalização dos negócios. A entidade também pode prestar consultoria para tornar a atividade mais dinâmica e rentável.
Ficou acertado ainda que a Semaic vai organizar uma missão técnica a Campo Grande para que os feirantes locais conhecem a nova feira livre da capital. Os feirantes de Dourados vão conhecer os processos que levaram os colegas de Campo Grande a estarem hoje legalizados e saber como isso influenciou na melhoria da qualidade de vida deles.
