A Semaic (Secretaria municipal de Agricultura, Indústria e Comércio) está desenvolvendo um trabalho de orientação e conscientização dos empresários, fornecedores de produtos e serviços, para que possam se habilitar a participar de concorrências públicas e licitações. A secretária Neire Colman lembra da importância da participação das empresas locais nessas licitações, ressaltando, entretanto, a necessidade dessa empresa estar preparada, com todas as documentações em dia.
Atualmente, a maioria das licitações de órgãos públicos federais e estaduais realizadas em Dourados é vencida por empresas de outras cidades e Estados. Há ainda baixa participação das empresas da cidade.
“Além da documentação em dia, o empresário precisa estar atento, olhando sempre os diários oficiais do município, do Estado e da União”, diz Neire. As licitações, segundo a secretária, estão cada vez mais comuns também na iniciativa privada. “Portanto, as empresas têm de estar preparadas para esta modalidade de negócio, que pode representar uma fatia muito importante no faturamento”, acrescenta.
Recentemente, durante recepção a empresários de Dourados, o comandante da 4ª Brigada de Cavalaria Mecanizada, general Lourival Carvalho e Silva, lembrou que a maioria absoluta das licitações no âmbito da Brigada é vencida por empresas de outros Estados. Citou o caso do fornecimento de refeições, que é feita por uma empresa do Nordeste. O general convidou os empresários locais para também participar das licitações.
Assim como o caso do Exército, outros órgãos federais e estaduais fazem licitações permanentes. “Hoje, os diários oficiais, onde são publicados os avisos de licitações, têm edições online, podendo ser acessados de qualquer lugar do país”, diz Neire. As áreas onde há mais oportunidades são o comércio e os serviços.
Para participar de licitações, as empresas precisam estar com a documentação de constituição atualizada. Além disso, não pode ter dívidas ou pendências fiscais, tributárias e trabalhistas com o município, Estado ou União. Também não pode ter pendências judiciais. Assim, a empresa terá todas as certidões que a habilitará para participar dos certames, em todas as modalidades.
