A Usina São Fernando foi multada em R$ 490 mil por ter contribuído para que o incêndio que tomou conta de uma grande área na região onde está instalada a indústria fosse o causador de sérios prejuízos para o Meio Ambiente e parte da fauna e flora existente nas imediações. Plantações destruídas, animais mortos e até um pequeno acampamento indígena incendiado foi o saldo do incidente que mobilizou todo o efetivo do Corpo de bombeiros e de empresas particulares na época.
Auto de infração lavrado nesta quarta-feira (2) e protocolado pelo Imam (Instituto municipal do Meio Ambiente) de Dourados junto ao empreendimento, responsabiliza a usina por ter deixado de observar o que dispõe a legislação específica quanto aos direitos e deveres de proteger as APPs (Áreas de Preservação Ambiental) e de Reserva Legal nas imediações de produção de cana-de-açúcar sob a responsabilidade da São Fernando.
O acidente, ocorrido no dia 22 de agosto do ano passado, foi notificado ao Imam por volta das 10 horas da manhã, mas conforme testemunhas ouvidas durante o procedimento para apuração de responsabilidades, o fogo teria começado por volta das 5 horas, na madrugada do mesmo dia, consumindo uma área de aproximadamente 2.000 hectares: 1.500 formada por áreas de pastagens, lavouras de milho e de cana-de-açúcar, e 500 hectares de áreas de reserva e de preservação permanente.
Relatório anexou imagem de lebre encontrada morta queimada na área
O Relatório Ambiental 030/2013, concluído no dia 10 de outubro do mesmo ano, informa que cerca de 4.000 hectares foram atingidos, de acordo com o fiscal ambiental Marcos Antonio de Brito, o mesmo que fez constar no auto de notificação as exigências para que a Usina São Fernando mantenha, na área, aceiros limpos e bem cuidados, equipes treinadas de combate a incêndio para atender toda a área, e providencie projetos ambientais de recuperação da área afetada pelo sinistro, no prazo de 30 dias, sob pena de novas sanções.
Apesar de não ficar comprovada a responsabilidade da indústria quanto ao princípio do incêndio, conforme demonstrou inquérito policial, o diretor do Imam, Rogério Yuri Farias Kintchev, disse que “foi notório o despreparo dos funcionários [da usina] nas ações tomadas para combater o fogo”. Uma empresa que explora atividade cm capacidade para produzir 4 milhões de toneladas de açúcar e álcool, segundo o diretor, deveria obedecer aos mínimos cuidados com a proteção das áreas ambientais. À usina ainda cabe recurso contra a penalidade aplicada, no prazo de vinte dias.
