O Procon-MS, em conjunto com ações iniciadas pelos Procons de todo o país, alerta consumidores sobre bloqueio de internet imposto pelas operadoras de telefonia móvel e está com fiscalização em curso para notificar empresas sobre essas irregularidades. A atual queixa trata das operadoras que por vezes prometem internet infinita, mas acabam bloqueando o usuário em certo momento do dia. O Procon é órgão ligado à Sedhast (Secretaria estadual de Direitos Humanos, Assistência Social e Trabalho).
Conforme informações da superintendente do órgão local, Rosimeire da Costa, as fiscalizações estão em curso pra proteger o consumidor contra a propaganda enganosa. “Estamos com fiscalização nas ruas para impedir que o consumidor seja lesado em seus direitos e não seja vítima de propaganda enganosa. O posicionamento dos Procons de todo o Brasil é no sentido que a internet móvel nos planos contratados, seja naqueles antigos ou nos novos planos, não pode ser bloqueada, a fim de que seja cumprida a oferta”, afirmou.
Na última sexta-feira (24), as operadoras de telefonia apresentaram documento ao Ministério das Telecomunicações e à Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor), comprometendo-se a suspender o bloqueio por pelo menos 90 dias e adequar suas ofertas ao CDC (Código de Defesa do Consumidor), o que deverá possibilitar ao cliente uma melhor escolha. Além disso, de acordo com as empresas, serão feitas campanhas educativas para esclarecer os consumidores sobre o uso da internet.
