O governador Reinaldo Azambuja (PSDB) recebeu na tarde desta quinta-feira (14), na Governadoria, representantes do setor varejista de materiais de construção que pleitearam a redução do ICMS dos materiais de construção e similares para as lojas sindicalizadas. A intenção dos representantes é que o Estado adote o mesmo modelo que o Mato Grosso, onde através do decreto 9.480 de 17 de dezembro de 2010, foram obtidos resultados positivos para o setor e para a economia regional, reduzindo de 17% para 10,5% a carga tributária.
De acordo com o governador o momento é de realizar um estudo do impacto que uma redução nesse setor poderia causar na arrecadação do Estado. “Estamos em um momento de retração da economia, ou seja, diminuição das vendas e consequentemente dos impostos, e já assumimos compromissos como baixar o ICMS do diesel de 17% para 12%, o que já é difícil para o governo abrir mão de 160 milhões de reais na arrecadação”, explicou. Ainda segundo Azambuja outro setor que está sendo ‘redesenhado’ é o da energia elétrica, onde cogita-se abolir o ICMS da bandeira tarifária. “Também tem o acordo de unificação de alíquotas, que em breve deveremos ter uma resposta. Então ficará a cargo do secretário de Fazenda realizar o desenho desse pedido, ver qual o impacto e as possibilidades para a economia de Mato Grosso do Sul”, anunciou o governador.
Atualmente o ICMS praticado sobre materiais de construção e similares é de 16% a 17% e de acordo com o presidente do Sindiconstru (Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção de Campo Grande) e da Acomac (Associação do Comércio Varejista de Materiais de Construção no MS), Fabiano José Lopes, o pleito é que seja reduzido para 6,5%. “Acreditamos que foi uma primeira conversa positiva, vimos que o governador está disposto a ouvir e avaliar realmente a viabilidade do nosso pedido”.
