A pauta fiscal dos combustíveis [valor de mercado do produto usado como base de cálculo do governo do Estado para cobrar o ICMS] teve alta neste mês em relação ao mês passado, e a gasolina comum apresenta elevação de 2,2% com preço final ao consumidor ponderado a R$ 3,4051, enquanto o etanol, 2,6%, e o preço final estipulado em R$ 2,33 para o consumidor.
Os índices foram publicados no Diário Oficial da União desta segunda-feira (17) e já estão sendo aplicados desde domingo (16) pelos postos de combustíveis do Estado.
As novas tributações são do Ato Cotepe (Comissão Técnica Permanente) nº 15 divulgada pelo Confaz (o Conselho Nacional de Política Fazendária).
