Lançado oficialmente no país em maio passado, o aplicativo Secret tem se tornado bastante popular entre os usuários brasileiros nas últimas semanas, desde que começou a adotar a possibilidade de conexão com o Facebook, e a catalogação dos “segredos” compartilhados no app. No entanto, com o aumento do seu número de usuários, crescem também as polêmicas em relação a ele. Vítima de calúnia e de disseminação de informações íntimas no app, um grupo de dez brasileiros de pretende entrar com uma ação judicial contra o Secret para que ele saia de serviço no país.
A iniciativa é liderada pelo consultor de marketing e DJ Bruno Henrique de Freitas Machado, de 25 anos, que teve uma foto em que aparecia nu divulgada no app. A imagem foi publicada junto com o seu nome e a identificação da festa que ele organiza em São Paulo, e informações falsas de que ele teria participado de orgias com amigos e seria portador do vírus HIV.
— Descobri o app há pouco tempo. Passei a utilizá-lo e percebi o predomínio de mensagens vexatórias sobre diversas pessoas nele. Diante dessa constatação, até cheguei a publicar um texto no Facebook comentando isso e dando graças a deus que nada sobre mim havia sido publicado no app. Aí, menos de um dia depois, na madrugada de terça para quarta, surgiram as mensagens sobre mim e meus amigos no serviço — conta Bruno.
Imediatamente o DJ entrou em contato com a equipe do aplicativo pedindo a retirada do conteúdo e a identificação dos criadores das mensagens. Menos de 12 horas depois, ele recebeu a confirmação de que o material havia sido removido, mas foi informado que a empresa não revela dados dos seus usuários extrajudicialmente.
— Diante dessa situação, a ideia é entrar com uma ação judicial para identificar os responsáveis e impedir que situações como essa se repitam e tomem proporções maiores. Na minha visão, a internet é livre, mas dentro de uma razoabilidade — afirma ele, que será o autor da ação coletiva de outras vítimas.
Com a proposta de ser uma rede social baseada no anonimato, o Secret permite o compartilhamento de mensagens de texto e imagens de forma anônima, que podem então ser comentadas ou curtidas por outros usuários, também anônimos. Dentro do app, que funciona vinculado ao número de telefone dos seus usuários, não é possível identificar dados dos criadores das postagens, apenas ter a indicação se trata-se de amigos diretos ou amigos de amigos.
De acordo a advogada especializada em Direito Digital Gisele Arantes, que está cuidando do caso de Bruno, o grupo entrará com ação judicial nos próximos dias pedindo ao Google e à Apple a retirada do Secret de suas lojas digitais no país, e junto às operadoras de telefonia para que bloqueiem o acesso ao serviço. A iniciativa, afirma Gisele, será tomada porque o app ainda não possui escritório no Brasil e mantém os seus dados no exterior.
— Como a empresa mantém seus servidores nos EUA, o tempo para solicitarmos a identificação dos responsáveis pelas mensagens, e a retirada de outros posts, pode demorar muito. Assim, vamos primeiro impedir o funcionamento do app por aqui, para evitar que o dano às vítimas seja maior, devido à demora para contactar a empresa, e depois vamos atuar junto ao Secret — afirma a advogada, sócia do escritório Assis e Mendes.
De acordo com Gisele, o app atua ilegalmente no Brasil, já que fere o Marco Civil da Internet e o Código de Defesa do Consumidor ao disponibilizar os seus termos de uso aos usuários brasileiros apenas em inglês. Segundo a advogada, o mesmo pode ser dito do fato do Secret manter os seus servidores no exterior e incentivar o anonimato dos seus usuários.
O GLOBO procurou a assessoria do aplicativo Secret sobre o caso de Bruno, mas até o fechamento desta nota não recebeu um posicionamento da empresa.
Usuários difamados podem pedir a retirada de postagens indevidas
O caso de Bruno não é isolado. Conforme informou o site de cultura digital YouPIX, diversos relatos de situações de bullying e difamação relacionados ao app têm se espalhado pelas redes sociais nas últimas semanas.
Foi o caso do usuário Fernando Gouveia. Vítima de mensagens difamatórias, e procurado por duas pessoas em situação semelhante, ele entrou em contato com a equipe de suporte do app para questionar o que poderia ser feito em casos como o seu. Como resposta, foi orientado a marcar a postagem com a opção “flag” (arrastar o post para a esquerda, marcá-lo como “flag” e registrar as suas justificativas), e enviar uma mensagem sobre o caso para o endereço [email protected].
Também lhe foi informado que, apesar de prezar pelo anonimato dos seus usuários, o Secret mantém arquivos que associação os usuários às mensagens de sua autoria, e que, sob mandado judicial, pode vir a revelar a identidade de usuários à Justiça.
