Nesta quarta-feira (14), como parte da comemoração do Dia Internacional do Consumidor, os servidores e estagiários do Procon vão orientar os consumidores em relação aos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor, distribuindo cartilhas e códigos. Entretanto, a ação do órgão não se limita às orientações, os servidores realizarão visitas em estabelecimentos fiscalizando produtos e serviços. “O Procon inteiro mobilizou-se para essa operação, para levar esclarecimentos para a população”, informou o diretor local do órgão, Rozemar Mattos.
A intenção é sensibilizar a população com relação à importância de conhecer os direitos e deveres. Na parte da manhã a orientação acontecerá na avenida Marcelino Pires, no trecho compreendido entre as ruas João Rosa Góes e Hayel Bon Faker, e, no período vespertino, nas lojas instaladas no shopping.
No período da tarde ocorrerá a divulgação da primeira pesquisa de produtos da páscoa com o objetivo de levantar o comportamento do mercado e informar aos consumidores o valor cobrado pelos produtos nos principais estabelecimentos comerciais.
Outras atividades
Na quinta-feira (15), às 8 horas, o será lançada a campanha “de olho na validade”, que consiste em colar nas portas dos supermercados e mercados de Dourados adesivos com os dizeres “De Olho na Validade - Produto vencido é produto sem qualidade. Fique de Olho na Validade”.
A campanha também visa conscientizar os fornecedores da necessidade de evitar a presença de produtos com prazo de validade vencido nas prateleiras e transformar o consumidor em fiscal do Código do Consumidor, buscando seus direitos junto ao fornecedor ou reclamando no órgão de defesa do consumidor.
A campanha terá duração de trinta dias, e no lançamento será ministrada palestra aos representantes de supermercados e mercados abordando o tema foco. A palestra será ministrada pelos fiscais e advogados do Procon, às 8h30, na sede da unidade.
O Procon também vai prosseguir com ações de fiscalização e trabalhos direcionados ao enfrentamento e punição de práticas que desrespeitam os direitos previstos no CDC (Código de Defesa do Consumidor). “O CDC brasileiro determina que os fornecedores que colocam à venda produtos inadequados ao consumo devem efetuar a troca do item por outro similar ou ressarcir o consumidor, além de estarem sujeitos às sanções administrativas, na forma da lei”, lembra o diretor.
Encontro regional
Na sexta-feira (16), acontecerá em Dourados, o 2º Encontro de Dirigentes e Funcionários dos Procons do Cone Sul do Estado. O objetivo é unificar as ações dos organismos da região Sul do Estado. Foram convidados dirigentes e funcionários de Amambai, Fátima do Sul, Rio Brilhante, Ponta Porã, Navirai, Maracaju, Mundo Novo, Nova Andradina, Jardim e Bataiporã. A programação terá inicio às 8 horas e encerramento às 15 horas.
