O Sindicato dos Bancários de Dourados e Região iniciou na manhã desta terça-feira (22), na agência centro do BB (Banco do Brasil), em Dourados, mais uma etapa da campanha contra a obrigatoriedade do desconto do chamado Imposto Sindical, recolhimento que é feito anualmente, de forma compulsória, sobre os holerits da folha de pagamento do mês de março. Como parte da campanha, a entidade promoveu a devolução da cota parte referente ao desconto, correspondente a 60% do valor.
Segundo Raul Verão, presidente do Sindicato, “desde 1997 o Sindicato de Dourados faz, todo ano, a devolução que lhe cabe (60%), por entender que uma entidade só é representativa quando mantida com as mensalidades dos sócios e contribuições voluntárias definidas e aprovadas em assembleia e mantém a luta histórica contra a cobrança compulsória do imposto sindical”. Ainda segundo Raul, “o sindicato, inclusive, já moveu ação na justiça tentando barrar a cobrança, mas não obteve êxito”.
O Imposto Sindical
O imposto sindical consiste de uma taxa compulsória (como o IPTU ou o IPVA) criada pelo então presidente Getúlio Vargas, em 1939, equivalente a um dia de trabalho (3,33%) descontado de todos os empregados com registro em carteira profissional, independentemente a qual categoria pertença. O montante vai para sindicatos (60%), federações (15%) e confederação (5%), além do Ministério do Trabalho e Emprego que repassa o percentual restante (20%) ao FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) e às centrais sindicais.
A CUT (Central Única dos Trabalhadores), à qual o Sindicato douradense é filiado, lançou oficialmente no dia 26 de março o Plebiscito Nacional sobre o Fim do Imposto Sindical, com urnas espalhadas em todo o país, nas sedes dos sindicatos e em locais de grande circulação e concentração, para os trabalhadores opinarem se são favoráveis ou contrários à cobrança do imposto.
Em Dourados os sindicatos cutistas também participam do plebiscito com urnas nas sedes das entidades. O Sindicato dos Bancários está aproveitando a devolução do Imposto Sindical para coletar votos também para o plebiscito dentro das agências bancárias, tanto dos funcionários como dos demais trabalhadores. No sábado (26), o plebiscito será feito na Praça Antônio João, onde os trabalhadores em geral poderão participar. A coleta de votos vai até o dia 15 de julho e faz parte da Campanha Nacional por Liberdade e Autonomia Sindical.
Das cinco centrais sindicais brasileiras reconhecidas pelo Ministério do Trabalho, a CUT é a única contra o imposto, segundo a assessoria do Sindicato dos Bancários.
