O procurador Sebastião Caixeta, do MPT (Ministério Público do Trabalho), afirmou ontem (6) ao jornal O Globo, que a médica cubana Ramona Rodríguez tem razão nas reivindicações e que ela, e os mais de cinco mil cubanos do programa Mais Médicos, deveriam receber integralmente os R$ 10 mil, e não parte disso. Caixeta disse que, com a revelação do contrato de Ramona, fica claro que está estabelecida uma relação de trabalho dos médicos do programa, de todas as nacionalidades, com o governo brasileiro. O procurador afirmou ainda que o contrato trouxe à tona que não se trata de uma bolsa para um curso de pós-graduação e especialização, mas sim de um vínculo laboral, de trabalho mesmo.
Para Sebastião Caixeta, o documento apresentado por Ramona esclarece muitas informações que o MPT não conseguiu, até agora, extrair do governo, que alegou cláusulas confidenciais para não apresentar os contratos com a Opas (Organização Panamericana da Saúde). O Ministério Público irá concluir um inquérito nos próximos dias e apontará que, além da relação entre os médicos do programa e o governo ser de trabalho, com todos os direitos que advêm desse tipo de relação, que os cubanos têm que receber integralmente o salário, inclusive os retroativos. O procurador é quem cuida desse tema desde o ano passado.
