A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta sexta-feira (6) a proposta que eleva em até 83,33% a taxa extra das bandeiras tarifárias, cobrada nas contas de luz quando sobe o custo de produção de energia no país.
Pela proposta, a bandeira verde permanece inalterada. Mas o valor da taxa extra aplicada pela bandeira amarela sobe de R$ 1,50 para R$ 2,50 (+ 66,66%) e, o da bandeira vermelha, de R$ 3 para R$ 5,50 (+ 83,33%).
A proposta será debatida agora em consulta pública e, depois, volta a ser analisada pela diretoria da agência. Se mantido o texto original, o aumento começa a valer a partir de março.
O sistema de bandeiras tarifárias começou a valer em janeiro de 2015 e serve como um sinal, nas contas de luz, indicando aos consumidores o custo de produção de energia no país.
Entenda o sistema de bandeiras tarifárias
A proposta aprovada pela Aneel também determina que as distribuidoras façam campanha para esclarecer aos consumidores o funcionamento do sistema de bandeiras. De acordo com o relator do processo, diretor da agência Tiago Correia, o valor da taxa extra pode até cair se os consumidores reduzirem o consumo de energia.
“Tem que explicar ao consumidor que ele tem o poder de reduzir o consumo e retirar a bandeira [vermelha]. Se o consumo responder à situação adversa, o custo cai e a bandeira cai para a cor amarela”, disse Correia.
A agência alega que essa troca (arrecadação imediata via bandeiras ao invés de aguardar o reajuste) é vantajosa para os consumidores, que seriam obrigados a pagar juros às distribuidoras caso elas bancassem os gastos extras nesse primeiro momento.
Arrecadação
De acordo com a proposta apresentada nesta sexta, com o reajuste, a expectativa é que sejam arrecadados via bandeiras R$ 7,2 bilhões a mais nas contas de luz em 2015.
Com os valores atuais (R$ 1,50 para a bandeira amarela e R$ 3 para a vermelha), a arrecadação total no ano era estimada em cerca de R$ 10,6 bilhões. Já com os aumentos (para R$ 2,50 e R$ 5,50, respectivamente), ela sobe para R$ R$ 17,885 bilhões.
Conforme o G1 antecipou em 30 de janeiro, com a mudança no sistema de bandeiras tarifárias o governo pretende arrecadar recursos para cobrir custos extras no setor elétrico em 2015 que, no ano passado, foram pagos por meio de empréstimos bancários.
