O líder do governo no Senado, Delcídio do Amaral (PT/MS), vai elaborar um substitutivo ao PLC 28/2015, projeto de lei de autoria do STF (Supremo Tribunal Federal), que reestrutura a tabela de vencimentos das carreiras do Poder Judiciário. De acordo com a classe e o padrão do servidor, o aumento varia de 53% a 78,56%. Se aprovada do jeito que está, a nova tabela salarial será implementada em seis parcelas sucessivas, entre julho de 2015 e dezembro de 2017.
Delcídio pediu vistas ao projeto na semana passada, quando ele estava sendo analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O PLC seria apreciado novamente na sessão desta quarta-feira (13), mas a reunião acabou não acontecendo.
"Eu vim aqui com o intuito de apresentar uma proposta de acordo, mas a sessão da CCJ foi cancelada porque o senador José Maranhão (PMDB-PB), presidente da comissão, passou mal e teve que se ausentar. O que pretendo é elaborar um substitutivo que contemple os interesses da categoria mas que seja compatível com o ajuste que estamos fazendo nas finanças públicas. Ao longo dessa semana, procurei o ministro Aloízio Mercadante (Casa Civil) e o ministro Nelson Barbosa (Planejamento). Me reuni com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Levandowiski, conversei com o Jailton Mangueira (presidente do Sindijus/DF) e com várias outras lideranças sindicais, e todos me apresentaram uma série de pontos para que a gente chegue a um acordo que permita a aprovação do projeto”, disse o senador a um grupo de sindicalistas e jornalistas que o abordou nesta quarta-feira nos corredores do Senado, pedindo explicações sobre a tramitação da matéria.
O líder tomou para si a negociação de uma nova proposta e já comunicou ao governo. “Minha sugestão é a seguinte: a gente aprova na CCJ a proposta que veio para cá. Em seguida, eu entro com um requerimento na Mesa do Senado para levar a discussão à CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), que presido e onde tenho condições de negociar com todas as partes envolvidas. O governo topou isso, mas, é claro, as lideranças sindicais também precisam concordar”.
O senador disse que “é muito melhor fazer um acordo que tenhamos condições de cumprir, do que aprovar uma proposta que venha a ser derrubada. Aprovada essa estratégia, preciso de um prazo de 15 dias para trabalhar com os sindicatos, o Ministério do Planejamento e o STF, na busca de uma proposta plausível. Os servidores do Judiciário merecem e terão a reestruturação, mas isso tem que ser feito de acordo com a realidade orçamentária e financeira do país”, defende Delcídio.
