O deputado estadual José Carlos Barbosinha (PSB) tem chamado a atenção da sociedade sul-mato-grossense nos últimos dias para os elevados preços dos combustíveis comercializados em Dourados e no Estado. Nesta quarta-feira (24) o parlamentar usou a tribuna da Assembleia Legislativa para destacar algumas medidas que estão sendo adotadas pela Casa de Leis e pelo Governo com objetivo de reduzir esses valores, que tem pesado no bolso do consumidor.
Barbosinha iniciou a fala destacando que “Mato Grosso do Sul discute há muitos anos a questão relacionada aos combustíveis, mais notadamente sobre um tipo, o óleo diesel, por estar ligado diretamente aos interesses do Estado e aos setores do agronegócio e transporte”.
Recentemente o Governo do Estado encaminhou para a Assembleia um Projeto de Lei que reduz a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do óleo diesel de 17% para 12%, que recebeu o parecer favorável do deputado Barbosinha, como relator da proposta na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça e Redação) que ele próprio preside na Casa, sendo também aprovada por unanimidade em primeira votação pelos parlamentares na sessão ordinária desta quarta.
Segundo Barbosinha, reduzir o ICMS em 5% é um passo, que só vai produzir resultado se efetivamente essa diminuição chegar ao consumidor e às bombas de combustíveis. “Esse é um ato histórico. Mato Grosso do Sul está dando um exemplo claro que nem sempre diminuir significa perder receita, pois às vezes a equação é diferente e o diminuir pode aumentar”, destacou o deputado em seu pronunciamento.
Para fiscalizar a aplicação dessa lei foi criada uma Comissão de Eficácia, que será composta por cinco parlamentares. “Precisamos que todos façam a sua parte, principalmente os proprietários de postos de combustíveis e as distribuidoras, para que esse impacto seja imediato. Afinal, não adianta o Governo reduzir o imposto e isso servir para aumentar o lucro das distribuidoras ou dos postos”, frisou Barbosinha.
A Comissão vai acompanhar de perto se a redução do ICMS está tendo efeito, além de verificar a pauta que hoje chega a R$ 3,16. “Nós temos que ter essa pauta caindo para R$ 2,90 ou menos, pois aí nós teremos a geração da competitividade com os outros estados. Não adianta nada reduzir a alíquota e a pauta continuar elevada”, completou o deputado.
Litro da gasolina vendido a R$ 2,88 esta semana na Capital (Foto: Deuzim Machado)
Barbosinha também chamou a atenção para os outros tipos de combustíveis, tais como o álcool. Segundo o deputado, Mato Grosso do Sul é um produtor de álcool e que consome apenas 30% da sua produção, uma vez que possui uma diferença de preço brutal se comparado aos estados do Paraná e São Paulo. E a questão da gasolina que em Campo Grande é comercializada a R$ 2,88 enquanto, na média de Dourados e Corumbá, chega a R$ 3,63 e em outros municípios a R$ 3,70.
Para finalizar, o parlamentar pediu apoio da população dos 79 municípios e também dos distritos que compõem o Estado. “Precisamos que a sociedade sul-mato-grossense nos ajude, pois a redução de 5% no ICMS do diesel vai provocar uma queda média de R$ 0,15 a R$ 0,20 centavos na bomba do óleo diesel, assim gradativamente na medida em que o Governo for medindo o preço médio e consequentemente a pauta, esse impacto pode ser ainda mais positivo”.
Audiência Pública
A diferença dos preços dos combustíveis entre os municípios de Mato Grosso do Sul será debatida pela Assembleia Legislativa durante audiência pública agendada para o dia 10 de setembro, a partir das 13h30, no plenário Deputado Júlio Maia. A proposta de autoria do deputado estadual José Carlos Barbosinha tem como objetivo apurar o motivo da divergência de preço que ocorre em relação aos combustíveis comercializados em Dourados e no resto do Estado.
O evento contará com a presença de autoridades públicas do Estado e município de Dourados, além de representantes da ANP (Agência Nacional do Petróleo), do Sinpetro (Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo e Lubrificantes), das distribuidoras de combustíveis, proprietários de postos e da sociedade civil.
