Temer diz que, com reforma trabalhista, brasileiros terão Natal melhor

O presidente Michel Temer disse que a reforma trabalhista, em vigor a partir de sábado (11), poderá acelerar a recuperação dos empregos no Brasil. Em pronunciamento divulgado nas redes sociais, Temer avaliou a nova lei trabalhista como um das medidas mais importantes do governo. “Ouço relatos de empresários que as contratações aumentarão a partir de agora. (…) A nova lei amplia os horizontes para quem procura um emprego e para quem está empregado”, disse Temer.

Para o presidente, as novas regras conectam o mundo do trabalho ao século 21 e atrai expectativa positiva de jovens e estudantes. Temer destacou a introdução da jornada parcial, o trabalho remoto, o intermitente e a regularização de ocupações antes não regulamentadas. Ele ressaltou que as novas modalidades de contratação seguirão os direitos já garantidos e as exigências da carteira assinada, férias, décimo terceiro salário, INSS e o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

O presidente disse ainda que o Brasil voltou a crescer este ano e o desemprego diminuiu no último trimestre. Segundo Temer, o país terá “um Natal melhor” e que “os brasileiros merecem chegar ao final deste ano com esperanças renovadas”.

Mudanças

Ainda é esperada nova proposição pelo presidente Temer alterando pontos polêmicos da reforma. Em junho, quando a matéria era apreciada no Senado, o presidente enviou uma carta aos senadores prometendo alterar os pontos polêmicos da reforma. A expectativa é que isso ocorra até o início da semana. Além disso, não há mais uma definição de como essa mudança será feita, se por medida provisória ou projeto de lei.

Dentre os pontos a serem alterados, está a jornada de trabalho de 12 por 36 horas, em que o empregado trabalharia 12 horas seguidas e descansaria as 36 seguintes. Na reforma, a jornada pode ser definida por acordo individual. Na alteração prevista, essa modalidade só poderá ser fixada em convenção coletiva ou acordo coletivo de trabalho.