Equipe do prefeito finaliza projetos para criar alternativas de aumento de arrecadação para o Município — Divulgação
A voracidade fiscal da atual administração, que montou equipe de especialistas em como encontrar prerrogativas legais para criar taxas, cobrar mais impostos e aumentar a arrecadação, obviamente para tentar cumprir, pelo menos, parte dos inúmeros compromissos assumidos, especialmente na ‘reta de chegada’ das eleições do ano passado, pode resultar em mais um tributo para o bom e assíduo contribuindo municipal.
O jornalista José Henrique Marques escreve na folhadedourados deste domingo (9), que está ‘no forno’ projeto de lei que será enviado, em momento oportuno, pelo prefeito Alan Guedes, para que a Câmara de Dourados aprove a criação da taxa do lixo em Dourados.
“De acordo com informações (em off) de assessor de vereador da base aliada do prefeito Alan Guedes (PP), as tratativas com a maioria dos vereadores e até mesmo com órgãos fiscalizadores estariam avançadas para enfiar goela abaixo mais um imposto no bolso do contribuinte douradense”, publica a folha. Se aprovada, a cobrança deve vir embutida nos carnês de IPTU do ano que vem
A reportagem lembra que essa taxa já chegou a ser cobrada, por alguns meses, na primeira administração do ex-prefeito Braz Melo, entre 1989 e 1992, “mas foi extinta por inconstitucionalidade”. Ocorre que anos depois o STF (Supremo Tribunal Federal) legalizou a cobrança de taxas de coleta, remoção e destinação de lixo tendo como base de cálculo a metragem dos imóveis.