A Controladoria Geral da União (CGU) pediu, entre 2006 e o primeiro semestre deste ano, a devolução aos cofres públicos de R$ 44,5 milhões após constatação de irregularidades em contratos firmados pelo governo com entidades privadas e instituições públicas entre 1996 e 2006.
A CGU contabiliza os dados sobre o Ministério do Esporte desde 2006 porque antes avaliava conjuntamente - e não separadamente - os convênios de esporte e turismo, áreas que já fizeram parte de um mesmo ministério.
O valor de R$ 44,5 milhões corresponde a 67 processos em que o próprio Ministério do Esporte verificou irregularidades e acionou a CGU.
A Controladoria constatou as irregularidades e enviou os processos para análise do Tribunal de Contas da União (TCU). O tribunal é que decide se os questionamentos procedem. Nesse caso, determina a devolução.
Os R$ 44,5 milhões não se referem ao valor total dos 67 convênios firmados, mas sim à quantia que a CGU considerou ter sido utilizada de forma ilegal.
Os questionamentos vão desde prestação de contas irregular até não cumprimento dos contratos.
O Ministério do Esporte diz que a verificação das irregularidades mostra que a pasta vem cumprindo seu papel de fiscalizar corretamente os convênios.
