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Extradição de Marin para os EUA deve ser rápida

27 de maio 2015 - 18h20 Por SporTV/Douranews
Extradição de Marin para os EUA deve ser rápida

A pedido da Justiça dos Estados Unidos, sete dirigentes ligados à Fifa foram presos na manhã desta quarta-feira pela polícia suíça, em um hotel em Zurique, cidade-sede da entidade internacional. Entre os detidos está o ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol, José Maria Marin. Em entrevista ao "Redação SporTV", a advogada Ana Tereza Basilio, especialista em direito internacional, afirmou que o processo na Suíça deve ser rápido e a expectativa é de que Marin seja levado aos EUA, onde aguardará seu julgamento. A especialista destacou que é pouco provável que o brasileiro, de 83 anos, se livre da prisão caso seja condenado devido a sua idade.

- A legislação americana é bastante restritiva com esse tipo de benefício (liberar uma pessoa idosa), é muito mais rigorosa que a brasileira. A legislação federal americana prevê a liberação excepcional de idosos da prisão, mas é uma medida muito rara e está sendo objeto de uma atualização (...) Se ele não obtiver uma determinação da justiça americana o liberando, o que é difícil antes do julgamento da ação penal, terá de responder o processo, ainda que solto, nos EUA, até que seja proferida a sentença criminal - disse.

A advogada explicou que a justiça americana está à frente das investigações em função dos crimes terem ocorrido no território do país.

- Esse processo tem origem nos EUA porque crimes de fraude e lavagem de dinheiro ocorreram em solo americano. Diante disso, a competência, portanto, é da justiça americana em relação a esses crimes. O processo de extradição vai ser instaurado na Suíça, um processo administrativo, que é a segunda fase da execução o requerimento do departamento de justiça americano. Estão presos os indiciados, e o procedimento, que é célere na Suíça, vai deliberar a liberação desses indiciados para que sejam transportados aos EUA, salvo aqueles que tiveram nacionalidade suíça, porque há regras próprias para a extradição, bem mais restritas.

Basilio destacou que empresários ou brasileiros que estejam no Brasil e sejam indiciados nos EUA podem sofrer um processo de extradição, já que ambos os países possuem acordo.

- O governo americano enviará um requerimento através de seu departamento de estado, tal como fez na Suíça. O Brasil tem tratado também com os EUA. Será processado, o Supremo (Tribunal Federal) apreciará o pedido e a presidente da República dará a última palavra. Se se tratar de brasileiro, também temos várias restrições legais em relação à retirada do nacional sem uma sentença condenatória nos EUA.

Delegados de quase todas as federações de futebol estão em Zurique para o congresso da Fifa, que será encerrado nesta sexta-feira com a eleição para presidente da entidade. O atual mandatário, Joseph Blatter, não foi indiciado e espera chegar ao seu quinto mandato. A investigação acusa os dirigentes presos de corrupção e fraude em contratos de marketing.