Por decisão unânime, o Pleno do Tribunal manteve o resultado do primeiro julgamento do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STDJ) e manteve o rebaixamento da Portuguesa à série B do Campeonato Brasileiro, mantendo o Fluminense na primeira divisão.
O clube paulista perdeu o recurso mas ainda pode recorrer à Justiça comum, além de existir ainda a possibilidade de apelar à Corte Arbitral do Esporte (CAS).
Os oito auditores confirmaram a pena de quatro pontos imposta à Portuguesa por conta da escalação irregular do meia Héverton na partida contra o Grêmio, válida pela última rodada do Campeonato Brasileiro. Esta punição havia sido definida em primeira instância, também por unanimidade, por 5 a 0, no dia 16 deste mês. A decisão reiterou a permanência do Fluminense na primeira divisão.
