Acadêmicos do curso de Direito da Unigran participaram de palestra sobre o biodireito, ramo do Direito Público que se associa à bioética, onde são estudadas as relações jurídicas entre o direito e os avanços tecnológicos conectados à medicina e à biotecnologia, e ainda, as peculiaridades relacionadas ao corpo, à dignidade da pessoa humana. Através do projeto “Formação acadêmica profissional”, os alunos puderam discutir a temática e abordar questões atuais.
O professor Alexandre Mantovani, coordenador do projeto de extensão, explica que a intenção é de “despertar no aluno uma visão mais crítica da área, menos positivista e legalista. A proposta é trazer, pelo menos uma vez por mês, palestras com psicólogos e outros profissionais, de estímulo, motivação”.
Para a abertura do ciclo de palestras do projeto, a professora nos programas de mestrado e doutorado da PUC Minas (Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais), Maria Fátima de Freire de Sá, trouxe um pouco da experiência profissional e tratou de biodireito, ramo em discussão atualmente no cenário jurídico. “Vamos buscar discussão com os acadêmicos, ouvir o que eles precisam para aprimorar seus conhecimentos”, afirma o professor Alexandre.
A palestrante convidada esclareceu que o tema biodireito faz parte de um microssistema jurídico. “A importância do biodireito é em razão da eclosão da Medicina, que trouxe uma série de perguntas que o Direito precisa responder. E claro, que, nos moldes tradicionais do Direito, a gente não responde e o microssistema do biodireito traz essa possibilidade de nós buscarmos a resposta dentro do Direito para questões que envolvam Medicina e a área jurídica”.
Hoje se vê muitos problemas em relação ao biodireito que incitaram a criação desse microssistema. Doutora em Direito, Maria Fátima cita exemplos como “a doação de órgãos, problemas da eutanásia, testamentos vitais, aborto”, lembrando que recentemente o STF (Supremo Tribunal Federal) tratou sobre a ausência de cérebro, a anencefalia, os fetos anencefálicos, questões dos transexuais, “definindo critérios para pessoas que têm uma inadequação entre o sexo morfológico e o sexo psíquico”, diz.
Para o acadêmico do 5º semestre de Direito, Irineu Ribeiro, “esse tema foi um diferencial, foi muito importante falar sobre o biodireito para ampliar o nosso conhecimento da área e quando vem pessoas de fora, trazem novidades dos grandes eixos Rio – São Paulo e Brasília”.
Como o biodireito trabalha com várias áreas afins, como o Direito, Medicina, a Ciência da Saúde, questões filosóficas e de teologia, a palestrante Maria de Sá assegura que “o primeiro aspecto que temos que pensar é em como nós vamos trabalhar na construção da dignidade; como o Estado, que se diz democrático de direito, vai buscar solução para esses conflitos. Nós temos que garantir iguais liberdades fundamentais e é essa a construção que nós temos que pensar hoje em dia”.