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Pequenos produtores são autuados por crime ambiental

20 de julho 2012 - 21h37 Por Redação Douranews
Pequenos produtores são autuados por crime ambiental

Policiais Militares Ambientais de Naviraí autuaram nesta quinta-feira (19), duante o trabalho de fiscalização nas propriedades rurais do município de Aral Moreira, um pequeno produtor rural por destruir dois hectares de uma área de nascentes e matas ciliares do córrego Ivaral, localizado na propriedade, sem autorização ambiental. A PMA descobriu ainda a destruição de 0,2 hectares de uma área de várzea, que seria utilizada para a construção de tanques de piscicultura.

A degradação ambiental foi verificada na chácara Boa Esperança, localizada próxima à rodovia MS 165. O proprietário, residente na própria chácara, foi autuado administrativamente e multado em R$ 10 mil.

Em outra chácara, localizada no distrito de Vila Marques, também no município de Aral Moreira, denominada Nossa Senhora Salete, a PMA verificou a degradação de área de preservação permanente para a construção de tanques de piscicultura. Houve a destruição de 0,2 hectares de uma várzea. O proprietário, residente no local, foi autuado administrativamente e multado em R$ 5 mil.

Ambos os autuados também responderão por crime ambiental de destruição de área de preservação permanente. Se condenados por este crime, poderão pegar penas de um a três anos de detenção.

A PMA determinou a interdição das áreas, para proteção e recuperação. Os proprietários também foram notificados a apresentarem o PRAD (projeto de recuperação de área degradada) junto aos órgãos ambientais, no prazo máximo de 30 dias.