O MPF (Ministério Público Federal) denunciou 19 pessoas como réus na Justiça por vários crimes relacionados à tentativa de expulsão dos indígenas do acampamento Guaiviry, instalado em área de mata nativa de propriedade rural localizada às margens da rodovia MS 386 entre os municípios de Ponta Porã e Aral Moreira, em Mato Grosso do Sul. A ação ocorreu em 18 de novembro de 2011 e resultou na morte do cacique Nízio Gomes e em lesões corporais ao indígena Jhonaton Velasques Gomes.
Segundo a assessoria de comunicação do MPF no Estado, foram utilizadas ao menos seis armas de fogo calibre 12 na ação, ainda que com munição menos letal. Sete réus na ação continuam presos.
Dos 19 acusados, três respondem por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo e corrupção de testemunha; quatro por homicídio qualificado, lesão corporal, ocultação de cadáver, porte ilegal de arma de fogo; e 12 por homicídio qualificado, lesão corporal, quadrilha ou bando armado e porte ilegal de arma de fogo. Os nomes dos denunciados não foram divulgados.
Crime sem cadáver
As investigações revelaram que, após a ocupação da área de mata da fazenda pela comunidade indígena, em novembro de 2011, um grupo iniciou planejamento com o objetivo de promover a retirada violenta dos indígenas. Na madrugada de 18 de novembro, iniciou-se a ação. O objetivo era a expulsão violenta da comunidade indígena. Ao chegar na trilha que dá acesso ao interior do acampamento, o grupo abordou o cacique Nízio Gomes, de 55 anos, que ofereceu resistência. De acordo com o MPF, Nízio Gomes foi alvejado em confronto que resultou na morte dele, embora o corpo não tenha sido localizado até hoje, “mesmo com a realização de buscas até em território paraguaio”, diz a assessoria do Ministério Público Federal.
Segundo o MPF, “a despeito da não localização do corpo ou dos restos mortais, há provas e indícios suficientes do homicídio qualificado do cacique Nízio Gomes. Além das declarações dos réus e do depoimento de testemunhas, laudo pericial apontou a existência de vestígios de sangue em fragmentos de madeira e na terra do interior da trilha do Tekoha Guaiviry”. Exame de DNA confirmou que o material contém “perfil genético de indivíduo do sexo masculino, geneticamente relacionado à mãe e aos filhos de Nízio Gomes”.