A Polícia Federal continua nesta sexta-feira (28) a procura pelo deputado Natan Donadon (PMDB-RO), que teve prisão decretada pelo Supremo Tribunal Federal na quarta. A ordem do STF para prendê-lo chegou à PF na quinta. Durante todo o dia, a PF realizou buscas e monitorou vários pontos de Brasília e pessoas ligadas a Donadon, que não foi encontrado. Agentes procuraram o parlamentar também em Porto Velho e Vilhena, em Rondônia.
De acordo com o advogado de Donadon, Nabor Bulhões, o deputado deve se entregar à Polícia Federal ainda nesta sexta.
"Ele vai se apresentar, como sempre foi seu desejo. Não se entregou antes porque a apresentação não é só sair de casa, tem uma logística. Mas a decisão já está tomada. Eu mesmo comuniquei ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal e à Presidência da Câmara dos Deputados que ele vai se entregar hoje [nesta sexta]", disse Bulhões.
A assessoria de imprensa da Polícia Federal informou que o deputado será considerado foragido a partir das 10h. Agentes nos portos e aeroportos do país já foram acionados, mas a equipe de buscas ainda trabalha com a hipótese de que a probabilidade maior é que o deputado esteja em Brasília.
Donadon é o primeiro parlamentar a ter prisão decretada pelo STF no exercício do cargo desde a Constituição de 1988. Ele foi condenado em 2010 pelo tribunal a 13 anos de prisão por peculato e formação de quadrilha, mas recorria em liberdade. Na quarta (26), o Supremo negou o último recurso possível e expediu o mandado de prisão.
O advogado do deputado, Nabor Bulhões, afirmou na quarta que discorda da posição tomada pelo STF. Para ele, a pena do deputado não poderia ser diferente da de outros réus condenados pelos fatos em outros tribunais. "Não se pode manter uma condenação definitiva de alguém que é partícipe, de uma pena de 13 anos, quando os autores foram condenados a 4 anos com a conversão da pena restritiva de liberdade em restritiva de direitos", disse.
A ministra Cármen Lúcia, do STF, decidiu que a pena será cumprida em Brasília. Nesse caso, Donadon ficaria preso no presídio da Papuda.
Mesmo com a ordem de prisão, Donadon continua deputado federal. Ele é alvo de processo na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados que pode levar à cassação de seu mandato. Se for aprovado na comissão, o processo de cassação segue para o plenário da Câmara, que decide se decreta ou não a perda do mandato.
A perda do cargo será decidida na Câmara, uma vez que, durante o julgamento de Natan Donadon em 2010, os ministros não discutiram a questão. No caso do processo do mensalão, porém, o STF decidiu pelas cassações dos mandatos dos parlamentares condenados sem necessidade de votação na Câmara.
Na noite da quinta, o diretório do PMDB de Rondônia informou que expulsou o deputado Donadon.
Notificação da Câmara
A Câmara dos Deputados tenta encontrar Donadon desde a quarta-feira, sem sucesso. A Casa quer notificar o deputado sobre processo de cassação aberto contra ele na Comissão de Constituição e Justiça.
Nesta quinta e na quarta, dia de abertura do processo, a Donadon não foi encontrado para a notificação. Segundo o relator do caso na comissão, deputado Sérgio Zveiter (PSD-RJ), sexta-feira será feita uma última tentativa de notificá-lo.
“A secretaria da CCJ já deixou avisado que sexta às 10h estarão lá no gabinete para consolidar o fato de que ele foi procurado três vezes e não foi localizado”, explicou.
Passada a tentativa, a Câmara poderá publicar a notificação e então passa a ser contado um prazo de cinco sessões da CCJ para a defesa do parlamentar. Zveiter apresentará um relatório e os deputados votarão se Donadon continua como deputado ou se perderá o mandato. Se a CCJ votar pela cassação, o caso ainda vai para o plenário da Casa. Segundo informações do G1.