Buscar quarta-feira, 2 de setembro de 2026
(67) 99913-8196
Dourados
17°C
Geral

CNJ manda que se construam novas unidades da Unei no Estado

30 de julho 2013 - 18h02 Por Redação Douranews
CNJ manda que se construam novas unidades da Unei no Estado

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) recomendou a construção de unidades de internação para jovens em conflito com a lei em sete estados e também no Distrito Federal. A recomendação é dirigida ao governo do estado, ao Ministério Público e a outras instituições responsáveis pelo cumprimento das orientações.

A medida é necessária para reduzir a superlotação dos sistemas socioeducativos nos estados de Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia e Santa Catarina, além do Distrito Federal, de acordo com os relatórios estaduais do Programa Justiça ao Jovem. Durante a segunda fase do programa, realizada em 2012, as juízas auxiliares da Presidência do CNJ, na época, Cristiana Cordeiro e Joelci Diniz visitaram unidades de internação em 15 unidades da Federação.

Segundo as recomendações do CNJ, são necessárias novas vagas para internar jovens em conflito com a lei no interior do Mato Grosso do Sul, a fim de retirar adolescentes mantidos em delegacias, mesmo problema registrado no relatório de Santa Catarina. Ao governo piauiense, o CNJ sugeriu ainda concluir urgentemente a construção de unidade para internação provisória.