Cerca de 500 indígenas que vivem na terra Ivy Katu esperam o processo de demarcação da terra há 29 anos enquanto em Dourados pelo menos 15 famílias moram às margens da rodovia, em acampamento feito de barracos de lona, a espera de providências da Funai (Fundação Nacional do Índio) e das autoridades governamentais há 15 anos. Essa é a realidade da ausência de demarcações em Mato Grosso do Sul.
De acordo com reportagem do jornalista Fabiano Arruda publicada no portal G1, os guarani-kaiowa de Dourados sentem a falta, inclusive, de acesso à água potável. “A saída é utilizar um riacho que passa pelo local, conhecido como Curral do Arame, contam os índios.
“Nosso principal problema é a água. Quando chove vira um barro. A gente tem as crianças e não tem outra forma de pegar água limpa. A gente tem que beber água suja, tomar banho e fazer comida. A situação é terrível”, relata o vice-capitão da comunidade, Rogério de Souza.
O cenário dos indígenas nas duas cidades pode servir como exemplos dos impactos sociais que a lentidão do processo demarcatório no estado provoca. A demora pela conclusão de todo processo também causa reflexos na economia. “Tenho conhecimento de pelo menos dois grandes investimentos que deixaram de aportar em Mato Grosso do Sul por conta desta indefinição”, disse ao G1 o procurador da república Marco Antônio Delfino.
“E aí se você junta a indefinição, que é uma questão econômica, e a violência, que é uma questão de imagem, as empresas falam simplesmente: eu não venho para cá”, prossegue. “Há, infelizmente, morosidade do Judiciário. E esse tipo de indefinição só acirra o conflito. A indefinição, neste caso, mata as pessoas”.
De acordo com dados da Funai, Mato Grosso do Sul possui 50 terras indígenas. Deste número, 26 estão totalmente regularizadas. Os indígenas nas outras áreas ainda aguardam. Onze delas estão na fase de estudo antropológico, duas foram delimitadas, seis já receberam portaria declaratória do Ministério da Justiça e cinco foram homologadas, casos em que faltam apenas o registro final.
Para o assessor jurídico da Famasul (Federação de Agricultura de Mato Grosso do Sul), Carlo Daniel Coldibelli, algumas áreas reivindicadas pelos indígenas são “irreais”. Segundo ele, a fuga de investimentos em MS é recorrente por conta da insegurança jurídica no campo. “É uma realidade que atinge toda a região sul do estado. Há a redução de comercialização de terras e frustração de expectativa de novos investimentos, pois existe uma retração de compradores”, opina.
Memória curta
“O brasileiro tem memória absolutamente curta. A gente não pode esquecer as violações que as comunidades tiveram. O governo brasileiro tem que seguir o exemplo de outros países e reconhecer o erro histórico”, diz o procurador da república, Marco Antônio Delfino. Segundo ele, desde 2009, o Ministério Público Federal conduz processo de negociação com representantes indígenas, produtores rurais, governo do estado e Ministério da Justiça. Nas discussões foram apresentadas quatro soluções para o problema, mas não se chegou a um acordo até agora.